Cursos com tutoria – Oferta de 2022

Módulo I – Institucional (1 semana)

1. O Poder Legislativo no âmbito municipal: uma introdução 

2. Processo Legislativo: noções fundamentais aplicadas às Câmaras Municipais

3. Município na Constituição da República: competências legislativas e administrativas  

4. Comunicação, internet e Poder Legislativo Municipal

5. Encontro com o especialista

Módulo II – Gestão Pública, Controles e Avaliação de Políticas Públicas (1 semana)

1. Gestão Pública e Governança: tendências atuais

2. Princípios gerais do controle interno na administração municipal

3. Organização do controle externo: fiscalização pelos tribunais de contas e Controle Legislativo – instrumentos de controle do poder legislativo em relação ao executivo e atuação das Comissões e CPI Municipal

4. Ouvidoria no Legislativo Municipal 

5. Encontro com o especialista

Módulo III – Tributação, Finanças Públicas e Captação de Recursos Federais (2 semanas) 

1. Processo Legislativo Orçamentário aplicado ao município;

2. Noções de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais, e diagnóstico da situação fiscal do município;

3. Desafios previdenciários no âmbito municipal;

4. Arrecadação própria: tributos de competência dos municípios e seus principais problemas

5. Emendas e Transferências de recursos federais para municípios

6. Encontro com o especialista

Módulo IV – Políticas Públicas (1 semana) 

1. Poder legislativo e o ciclo de políticas públicas 

2. Política Pública de Saúde e Educação

3. Política Pública de Meio Ambiente e Cidadania

4. Política Pública de Planejamento Urbano e Territorial

5. Encontro com o especialista