Ir para o conteúdo principal
ILB
  • Você ainda não se identificou. (Acessar)

Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2023 - Matrículas Abertas

  1. Página inicial
  2. Cursos
  3. Cursos sem tutoria
  4. Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2023 - Matrículas Abertas
Assédio Moral e Sexual no Trabalho - Turma 1
Inscreva-se
Assédio Moral e Sexual no Trabalho - Turma 1

Objetivo: Debater abertamente sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho visa melhorar as condições de trabalho e as relações entra os trabalhadores, melhorando, assim a qualidade de vida dos indivíduos e a sua produtividade. Tornar o ambiente de trabalho livre de qualquer prática ofensiva é a meta principal.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 06 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Assédio Moral no Trabalho
  • Módulo II - Assédio Sexual no Trabalho
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
 
Cerimonial no Ambiente Legislativo - Turma 1
Inscreva-se
Cerimonial no Ambiente Legislativo - Turma 1

Objetivo: A atividade do cerimonial vem se consolidando como uma atividade de suma importância no dia a dia de todas as organizações. No legislativo federal, estadual e municipal, o seu exercício é determinante para o bom andamento dos variados eventos que caracterizam a natureza do Parlamento, Assembleias e Câmaras Municipais. Por isso, é necessário que o profissional responsável ou envolvido com as atividades de cerimonial de uma casa legislativa estude, pesquise e se atualize sempre sobre o assunto.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária:40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Histórias e Conceitos Básicos
    • Unidade 1 -  A importância do cerimonial nas organizações modernas.
    • Unidade 2 - Evolução Histórica
    • Unidade 3 - Conceitos
    • Unidade 4 - Fundamentos da Etiqueta, do Protocolo e do Cerimonial
  • Módulo III - O uso e emprego de símbolos: nacionais, estaduais e municipais
    • Unidade 1 - Os Símbolos Nacionais
    • Unidade 2 - A Bandeira Nacional
    • Unidade 3 - O Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo
    • Unidade 4 - O emprego correto dos símbolos
  • Módulo II - Cerimonial Público
    • Unidade 1 - Precedência, a base do cerimonial público.
    • Unidade 2 -  O Decreto nº 70.274
    • Unidade 3 - A Precedência no Âmbito Oficial
    • Unidade 4 - O Emprego da Precedência, situações cotidianas
  • Módulo IV - Planejamento de cerimonias
    • Unidade 1 - Tipos de Eventos
    • Unidade 2 -  A organização de eventos
    • Unidade 3 - O "Check-list". Convites. Roteiro para locutor
    • Unidade 4 -  A Mesa
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
 
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico - Turma 1
Inscreva-se
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico - Turma 1

 
Objetivo: Apresentar ao aluno o contexto histórico e as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária
:20
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
 
  • Módulo I - Contexto do Novo Acordo Ortográfico

  • Unidade 1 - O acordo ortográfico
  • Unidade 2 - A presença da língua portuguesa no mundo
  • Unidade 3 - Como fica o nosso dicionário?
  • Unidade 4 - Breve histórico do acordo ortográfico
  • Módulo II - Mudanças Trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico

  • Unidade 1 - Regras da acentuação gráfica
  • Unidade 2 - O emprego do hífen
  • Unidade 3 - Composição do alfabeto
  • Unidade 4 - Eliminação do trema
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal: 00.530.279/0001-15
 
Desenvolvimento de Equipes - Turma 1
Inscreva-se
Desenvolvimento de Equipes - Turma 1
Objetivo: Refletir, com base na administração do tempo e da comunicação eficaz, sobre o desenvolvimento de uma equipe produtiva.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 10
Duração:  até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo Único - Desenvolvimento de Equipes
    • Unidade 1 - Administrando o tempo e organização do trabalho
    • Unidade 2 - Praticando a boa comunicação interpessoal
    • Unidade 3 - Realizando reuniões de trabalho produtivas
    • Unidade 4 - Lidando com conflitos e feedback
    • Unidade 5 - Empregando técnicas de negociação com ganhos mútuos
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
 
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 1
Inscreva-se
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 1

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.


Modalidade:
Ensino a Distância
Carga Horária:
60h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

Módulo I - A violência contra as mulheres
Unidade 1: Mulheres, violência e a legislação brasileira
Unidade 2: Mulheres, violência e a legislação internacional de direitos humanos
Unidade 3: A construção do conceito de violência contra a mulher
Módulo II - O Novo paradigma da Lei Maria da Penha
Unidade 1: Histórico da Lei
Unidade 2: Mudanças, avanços e desafios da lei Maria da Penha
Unidade 3: A prevenção e a proteção social às mulheres em situação de violência
Módulo III - A Lei Maria da Penha na prática
Unidade 1: Conhecendo a Lei Maria da Penha: destinatárias, conceitos, formas de violência
Unidade 2: As Medidas Protetivas e as práticas do sistema de justiça
Unidade 3: Estudo de Caso
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 1
Inscreva-se
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 1
ATENÇÃO: CURSO RETIRADO PARA ATUALIZAÇÃO.
Objetivo: Mediante a apresentação de conceitos, características e aspectos jurídicos de um Contrato Administrativo, o curso tem por finalidade instruir o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 35
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Noções de Direito Administrativo: Contratos
    • Unidade 1 - Introdução ao Contrato Administrativo
    • Unidade 2 - Características do Contrato Administrativo
    • Unidade 3 - Reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato
    • Unidade 4 - Cláusulas exorbitantes em favor da Administração
  •  Módulo III - Noções de Administração Orçamentária
    • Unidade 1 - O que é Orçamento Público?
    • Unidade 2 - Dotação Orçamentária X Recursos Financeiros
    • Unidade 3 - Estágios e execução das despesas orçamentárias
    • Unidade 4 - Créditos adicionais, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
  • Módulo II - Comentários à Lei 8.666/93
    • Unidade 1 - Disposições Preliminares
    • Unidade 2 - Da Formalização dos Contratos e da Alteração dos Contratos
    • Unidade 3 - Da Execução dos Contratos
    • Unidade 4 - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Direito Eleitoral - Turma 1
Inscreva-se
Direito Eleitoral - Turma 1

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA
    Unidade 1. O que é democracia?
    Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa
    Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta
    Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021
    Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability
  • Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
    Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral
    Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
    Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República
    Unidade 4. Os partidos políticos e a lei
    Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil
    Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional
    Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados
  • Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL
    Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir
    Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro
    Unidade 3. Eleições na prática
    Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado
    Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência
    Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral
    Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Doutrina Política: Liberalismo-Turma 1
Inscreva-se
Doutrina Política: Liberalismo-Turma 1
Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo Único - Liberalismo
    • Unidade 1 - Liberalismo e Democracia
    • Unidade 2 - O Argumento Neoliberal
    • Unidade 3 - Para uma Teoria da Democracia
    • Unidade 4 - Os Direitos Individuais
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Novas Esquerdas - Turma 1
Inscreva-se
Doutrina Política: Novas Esquerdas - Turma 1

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo Único – NOVAS ESQUERDAS 
  • Unidade I – Esquerda e Direita Hoje
  • Unidade II – Anthony Giddens e a Terceira Via
  • Unidade III – A Possibilidade da Ortodoxia
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Social-Democracia - Turma 1
Inscreva-se
Doutrina Política: Social-Democracia - Turma 1

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo Único – SOCIAL-DEMOCRACIA 
  • Unidade I – Social-Democracia: Histórico
  • Unidade II – Bases Materiais do Compromisso Social-Democrata
  • Unidade III – Razões da Crise da Social-Democracia
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Doutrina Política: Socialismo-Turma 1
Inscreva-se
Doutrina Política: Socialismo-Turma 1

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

  • Módulo Único - Socialismo
    • Unidade 1 - Conceitos
    • Unidade 2 - A utopia Socialistal
    • Unidade 3 -O Socialismo real
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC - Turma 1
Inscreva-se
Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC - Turma 1
Objetivo: Interpretar o novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20
Duração:  até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Uma agenda ampla
    • Unidade 1 - Uma agenda ampla
    • Unidade 2 - Lei 13.019/2014
    • Unidade 3 - Organizações da Sociedade Civil: Parcerias importantes para as políticas públicas
  • Módulo II - O que muda com a Lei nº13.019, de 2014?
    • Unidade 1 - Aspectos Gerais
    • Unidade 2 - O que muda para as organizações da sociedade civil?
    • Unidade 3 - O que muda para a administração pública?
    • Unidade 4 - O que muda para os órgãos de controle?
  • Módulo III - As Etapas de uma Parceria
    • Unidade 1 - Planejamento
    • Unidade 2 - Seleção e Celebração
    • Unidade 3 - Execução
    • Unidade 4 - Monitoramento e Avaliação
    • Unidade 5 - Prestação de Contas
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Estatuto da Igualdade Racial - Turma 1
Inscreva-se
Estatuto da Igualdade Racial - Turma 1

Objetivo: Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 06 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo Único
    • Unidade 1. Os elementos de uma lei
    • Unidade 2. Panorama
    • Unidade 3. Disposições Preliminares
    • Unidaed 4. O Texto Legal
  •  
 

ATENÇÃO

Este minicurso não tem exercícios de fixação.
Na Avaliação do Curso marque a opção NÃO SE APLICA onde se refere aos exercícios de fixação e a avaliação final.
Não dispõe, também, de avaliação final.
O certificado emitido é de participação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Ética e Administração Pública - Turma 1
Inscreva-se
Ética e Administração Pública - Turma 1
Objetivo: Conceituar ética e cidadania e propor uma reflexão sobre a importância dos temas para  o indivíduo, o cidadão e a Administração Pública.
 
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Ética
    • Unidade 1 - Importância do estudo, histórico e conceituação
    • Unidade 2 - Ética x Moral

  • Módulo III - Ética na Administração Pública
    • Unidade 1 - Administração Pública
    • Unidade 2 - Ética e Administração Pública
    • Unidade 3 - Ética no Legislativo
  • Módulo II - Ética em contexto
    • Unidade 1 - A Ética, eu e o outro
    • Unidade 2 - Ética e sociedade
    • Unidade 3 - Ética, imprensa e novas mídias
    • Unidade 4 - Ética e lei
    • Unidade 5 - Ética e Estado
    • Unidade 6 - Ética, vida e natureza
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
 
Excelência no Atendimento - Turma 1
Inscreva-se
Excelência no Atendimento - Turma 1

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade
    • Unidade 1 - Consciência pela qualidade
    • Unidade 2 - Identificação dos usuários
    • Unidade 3 - Paradigmas essenciais e princípios do bom atendimento

  • Módulo III - Eficácia no atendimento presencial
    • Unidade 1 - Excelência no atendimento presencial
    • Unidade 2 - Agilidade no atendimento
    • Unidade 3 - Questões ambientais
  • Módulo II - Eficácia no atendimento por telefone
    • Unidade 1 - Fundamentos do processo de comunicação
    • Unidade 2 - Barreiras e distorções
    • Unidade 3 - Comunicação correta por telefone

  • Módulo IV - Postura ética e profissional
    • Unidade 1 - Atitudes comportamentais adequadas
    • Unidade 2 - Deveres e direitos
    • Unidade 3 - Desenvolvimento pessoal
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 1
Inscreva-se
Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 1

Objetivo: Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Contextualizando a Integração
    • Unidade 1 - Aspectos introdutórios; Regionalismo e multilateralismo; Os blocos econômicos.

  • Módulo III - A Dimensão Parlamentar do Mercosul
    • Unidade 1 - A norma Mercosul; Procedimentos de produção da norma Mercosul
    • Unidade 2 - O Parlamento do Mercosul; Definição
  • Módulo II - O Mercosul
    • Unidade 1 - Antecedentes; Cronologia da integração no Cone Sul; A ALALC e a ALADI.
    • Unidade 2 - Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul
    • Unidade 3 - Estrutura institucional do Mercosul; Solução de Controvérsias

  • Módulo IV - Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul
    • Unidade 1 - Sucessos e debilidades
    • Unidade 2 - O futuro do Mercosul
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 1
Inscreva-se
Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 1

Objetivo: Apresentar os principais elementos da gestão estratégica na administração pública.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo Único
    • Unidade 1 - Estratégia sob a Visão de Michael Porter
    • Unidade 2 - Estratégia sob a Visão de Henri Mintzberg
    • Unidade 3 - Motivação
    • Unidade 4 - Estilos de Liderança
    • Unidade 5 - Organização Informal
    • Unidade 6 - Negociação Ganha x Ganha
    • Unidade 7 - Inteligência Emocional
    • Unidade 8 - Inteligências Múltiplas
    • Unidade 9 - Comunicação Institucional
    • Unidade 10 - Dinâmica de Grupo
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Introdução ao Controle Interno - Turma 1
Inscreva-se
Introdução ao Controle Interno - Turma 1

Ementa: 

O controle na vida cotidiana. História do desenvolvimento do controle. Definições. Características, princípios e tipologias. Normas constitucionais referentes a controles administrativos internos e externos. Noções de princípios, competências e funções do controle interno administrativo. Normas e leis específicas de controle interno administrativo. Conceito e aplicação dos controles internos primários. 

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: Até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – História e Conceitos Básicos

Unidade 1 – As atividades de controle na vida em geral;

Unidade 2 – O processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;

Unidade 3 – Características e princípios da gestão pública, distinguindo os diferentes tipos de controle. 

Módulo 2 – O Controle Administrativo na Constituição e seus Princípios

Unidade 1 – O controle interno administrativo na Constituição;

Unidade 2 – Competências e funções do controle interno;

Unidade 3 – Os controles internos administrativos.

Módulo 3- Legislação Infraconstitucional e Aplicação dos Princípios Básicos

Unidade 1 – Histórico das normas de Controle Interno na Administração Pública brasileira;

Unidade 2 – As principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;

Unidade 3 – Os componentes e princípios de controle e sua aplicação nas rotinas diárias e na Administração Pública.

Objetivos:

1)    Identificar as atividades de controle na vida em geral;

2)    Compreender o processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;

3)    Identificar características e princípios da gestão pública, , distinguindo os diferentes tipos de controle existentes; 

4)    Conhecer as normas constitucionais referentes a controles administrativos;

5)    Conceituar e exemplificar os princípios de controle administrativo;

6)    Ter noções de princípios/competências/funções do Controle Interno Administrativo;

7)     Conhecer as principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;

8)     Conceituar os componentes e princípios de controle e identifica-los na rotina da Administração Pública;

9)     Identificar a aplicação desses controles na Administração Pública e na sua atividade como servidor municipal.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 1
Inscreva-se
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 1

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Introdução ao Direito do Consumidor -Turma 1 (Parceria ILB/ANATEL)
Inscreva-se
Introdução ao Direito do Consumidor -Turma 1 (Parceria ILB/ANATEL)
 Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Aspectos Introdutórios
    • Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve históricos
    • Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo
    • Unidade 3 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
  • Módulo IV - As Práticas Abusivas
    • Unidade 1 - As práticas abusivas e o CDC
    • Unidade 2 - Venda casada
    • Unidade 3 - Recusa de contratar pelo fornecedor
    • Unidade 4 - Execução de serviço sem orçamento prévio
    • Unidade 5 – Cobrança de dívidas
  • Módulo VII - Defesa do consumidor em juízo
    • Unidade 1 - O acesso à Justiça
    • Unidade 2 - Mecanismos processuais, coletivos e individuais
  • Módulo II - A responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
    • Unidade 1 - A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
    • Unidade 2 - A nova disciplina do vício
    • Unidade 3 - As responsabilidades subsidiária do comerciante e solidária do fornecedor
    • Unidade 4 - Excludentes de Responsabilidade Civil
  • Módulo V - Banco de dados e cadastro de consumidores
    • Unidade 1 - Acesso do consumidor às informações a ele relativas
    • Unidade 2 - Limite temporal de consignação
  • Módulo III - Publicidade no Direito do Consumidor
    • Unidade 1 - A publicidade na sociedade brasileira atual
    • Unidade 2 - A publicidade ilícita: Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva
    • Unidade 3 - Força vinculante da publicidade para o fornecedor
  • Módulo VI - Proteção contratual
    • Unidade 1 - O contrato de consumo e o contrato clássico
    • Unidade 2 - Função social dos contratos
    • Unidade 3 - Cláusulas abusivas
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Introdução ao Orçamento Público - Turma 1
Inscreva-se
Introdução ao Orçamento Público - Turma 1

Objetivo: Proporcionar conhecimentos básicos, na modalidade a distância, para o entendimento do processo orçamentário no âmbito das Unidades da Federação e contribuir para o desempenho das atividades relacionadas a essa matéria no setor público.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Aspectos introdutórios ao estudo do orçamento público
    • Unidade 1 - Conceitos básicos
    • Unidade 2 - Princípios Orçamentários
    • Unidade 3 - O caráter autorizativo do orçamento no Brasil

  • Módulo IV - O processo orçamentário no poder legislativo
    • Unidade 1 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO e o processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA
  • Módulo II - Receita e despesa
    • Unidade 1 - Conceitos e estágios da receita
    • Unidade 2 - Classificação da receita e as receitas municipais
    • Unidade 3 - Conceito e classificação da despesa

  • Módulo V - Execução Orçamentária
    • Unidade 1 - A programação orçamentária e financeira e o contingenciamento
    • Unidade 2 - Alteração orçamentária e apreciação pelo Poder Legislativo
  • Módulo III - O orçamento público na constituição federal
    • Unidade 1 - Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Lei de Acesso à Informação - Turma 1 (Parceria ILB/UFMG)
Inscreva-se
Lei de Acesso à Informação - Turma 1 (Parceria ILB/UFMG)
 
Objetivo: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 12 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo Único - Lei de Acesso à Informação no Brasil
    • Unidade 1 - Informações: Acesso e Divulgação
    • Unidade 2 - Onde Promover a Lei de Acesso à Informação
    • Unidade 3 - Obtendo Acesso à Informação Pública
    • Unidade 4 - Confidencialidade dos Documentos
    • Unidade 5 - Cuidados com a Informação de Acesso Restrito
    • Unidade 6 - Dentro da Regulamentação da LAI
    • Unidade 7 - Novidades em Regulamentos da LAI
    • Unidade 8 - Em Outras Palavras
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 1
Inscreva-se
Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 1

Objetivo: 

. Reconhecer as competências para o exercício da tutoria
. Compreender a abordagem andragógica para a aprendizagem de adultos
. Demonstrar o uso das TDICs na mediação e facilitação do ensino e da aprendizagem
. Diferenciar os principais métodos para uma abordagem ativa
. Identificar os princípios e vantagens da metodologia ágil
. Relacionar a metodologia imersiva com as novas tecnologias
. Compreender o que são comunidades virtuais de aprendizagem
. Distinguir presenças social, cognitiva e de ensino
. Descrever os princípios dialógicos
. Explicar como promover o engajamento e a motivação entre os alunos e a turma

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
Módulo I - Facilitar e mediar - como fazer?
     Unidade 1 - O papel do Facilitador/Tutor
                         Pílulas de Conteúdo Extra
                         Atividade Extra - Mão na Massa
     Unidade 2 - Processo de Ensino e Aprendizagem - a Andragogia
                         Pílulas de Conteúdo Extra
                         Atividade Extra - Mão na Massa
     Unidade 3 - Tecnologias Digitais de Informação e da Comunicação - (TDICs)
                         Pílulas de Conteúdo Extra
                         Atividade Extra - Mão na Massa
Módulo II - Novas metodologias e tecnologias na aprendizagem on-line
     Unidade 1 - Metodologias Ativas
                         Pílulas de Conteúdo Extra 
                         Atividade Extra - Mão na Massa
     Unidade 2 - Metodologias Ágeis
                         Pílulas de Conteúdo Extra 
                         Atividade Extra - Mão na Massa
     Unidade 3 - Metodologias Imersivas 
                         Pílulas de Conteúdo Extra 
                         Atividade Extra - Mão na Massa
Módulo III - Comunicando e marcando presença
     Unidade 1 - Presença Social, Presença Cognitiva e Presença de Ensino
     Unidade 2 - Dialogicidade em Cursos EaD
     Unidade 3 - Engajamento e Motivação
                         Pílulas de Conteúdo Extra
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 

O Poder Legislativo - Turma 1
Inscreva-se
O Poder Legislativo - Turma 1
Objetivo:
O objetivo principal do curso é apresentar o fundamental papel do Poder Legislativo, no âmbito federal, na construção da moderna democracia. Além disso, tem como propósito traçar as principais características do Parlamento no decorrer da história política brasileira, demonstrando suas peculiaridades em cada época.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Aspectos gerais
    • Unidade 1 -  Origem e evolução do Poder Legislativo
    • Unidade 2 - Conceito, papel e especificidades do Poder Legislativo
  • Módulo III - O Legislativo hoje em dia
    • Unidade 1 - O Congresso Nacional
    • Unidade 2 - O Senado Federal
    • Unidade 3 - A Câmara dos Deputados
  • Módulo II - Aspectos constitucionais e históricos do Legislativo brasileiro
    • Unidade 1 - O Legislativo no Império
    • Unidade 2 -  O Legislativo na República
  • Módulo IV - O Legislativo e suas relações institucionais
    • Unidade 1 - O Congresso Nacional e o Governo Federal
    • Unidade 2 - O Congresso Nacional e a sociedade civil
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
O Poder Legislativo Municipal no Brasil - Turma 1
Inscreva-se
O Poder Legislativo Municipal no Brasil - Turma 1

Objetivo geral: Contribuir na orientação dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios, bem como informar aos cidadãos sobre as funções da vereança.

Modalidade: Ensino a Distância 
Carga Horária: 20h
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
Módulo Único - Papel Institucional, desafios e perspectivas dos municípios brasileiros
Unidade 1: O município brasileiro do século XXI
Unidade 2: A estrutura da câmara municipal
Unidade 3: O regime jurídico do mandato do vereador
Unidade 4: As atividades legislativas da câmara municipal
Unidade 5: As atividades fiscalizatórias da câmara municipal
Unidade 6: A participação do cidadão nas atividades da câmara municipal
Unidade 7: Principais políticas públicas desenvolvidas pelos municípios
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 1
Inscreva-se
Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 1

Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
    • Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública?
    • Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos.
    • Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria?
    • Unidade 4 - A função do Ouvidor.
    • Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.
  • Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória
    • Unidade 1 - Noções sobre atendimento.
    • Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é?
    • Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
  • Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social
    • Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social.
    • Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo.
    • Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - Turma 1
Inscreva-se
Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - Turma 1
Objetivo:
  • Conceituar ouvidoria, conhecer seu desenvolvimento histórico, entender como funciona estruturalmente, assim como seus benefícios e suas funções. 
  • Entender o processo de relacionamento entre o público e as ouvidorias e os meios de comunicação utilizados para tal 
  • Conhecer elementos para a implementação de uma ouvidoria, seu funcionamento interno e as atribuições da equipes de trabalho e seus membros.
  • Aprender como avaliar os resultados tanto para ouvidoria como para o público em geral.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária:35 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Preparando-se para instalar uma Ouvidoria
    • Unidade 1 - O que é uma Ouvidiria Parlamentar?
    • Unidade 2 - Quem ganha com a instalação de uma Ouvidoria?
    • Unidade 3 - É complicado instalar uma Ouvidoria?
    • Unidade 4 - Qual é o papel de um ouvidor parlamentar?
  • Módulo III - A gestão eficiente de uma Ouvidoria.
    • Unidade 1 - Competencias e atividades da equipe de trabalho.
    • Unidade 2 - O fluxo de atendimento na Ouvidoria.
    • Unidade 3 - O relacionamento com as areas internas.
    • Unidade 4 - Redação das respostas ao cidadão.
    • Unidade 5 – Como avaliar o desempenho da ouvidoria.
  • Módulo II - Como atender o cidadão que procura uma ouvidoria
    • Unidade 1 - O Legislativo voltado para o cidadão.
    • Unidade 2 -O perfil do cidadão que procura a Ouvidoria.
    • Unidade 3 - A mídia e a Ouvidoria.
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Política Contemporânea - Turma 1
Inscreva-se
Política Contemporânea - Turma 1

Objetivo: Concebido com o objetivo de apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.

Modalide: Ensino a Distância
Carga Horária
: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo programático:

Módulo I – Representação Política

Unidade 1 - Modalidades do sistema Representativo

 Unidade 2 - As metamorfoses do Sistema Representativo

Módulo III – Democracia e Autoritarismo

Unidade 1 – O que é Democracia?

Módulo V – Poder Legislativo

Unidade 1 - O Bicameralismo no Mundo

 Unidade 2 - Razões do Bicameralismo

 Unidade 3 - Características frequentes que diferenciam as Segundas Câmaras

Módulo VII – O Bicameralismo no Brasil

Unidade 1 - Por que estrutura e organização do Congresso importam?

Módulo II – Modelos de Democracia

Unidade 1 - Democracia Majoritária e Democracia Consensual

 Unidade 2 - Dimensão do Poder Executivo e Partidos Políticos

 Unidade 3 - Sistemas Bipartidários versus Sistemas Multipartidários

 Unidade 4 - Diferenças na dimensão Federal-Unitária

Módulo IV – Partidos Políticos

Unidade 1 - Consolidação Institucional dos Partidos Políticos

Módulo VI – Evolução dos Partidos Políticos Brasileiros

Unidade 1 - O papel e a evolução dos partidos políticos

Módulo VIII – Relações Executivo-Legislativo no Brasil

Unidade 1 – Considerações  acerca das relações Executivo-Legislativo no Brasil

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Processo Legislativo Federal - Turma 1
Inscreva-se
Processo Legislativo Federal - Turma 1
Objetivo: O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária
: 45 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Introdução ao Processo Legislativo
    • Unidade 1 - Legislatura - Sessão Legislativa
    • Unidade 2 - Sessão Plenária
    • Unidade 3 - Posse de Senador, Reunião, Eleição da Mesa
    • Unidade 4 Fases das Sessões
    • Unidade 5- Tipos de Sessão e Modalidades de Votação
    • Unidade 6- Quorum de Iniciativa e Quorum de Votação
  • Módulo III -  Etapas do Processo Legislativo - Introdução
    • Unidade 1 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 2 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 3 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 4 - Procedimentos Legislativos
    • Unidade 5 - Comissões
    • Unidade 6 - Procedimentos Gerais de Votação
    • Unidade 7 -Conselhos e órgãos do CN e SF
  • Módulo II -  Proposições Apreciadas pelo SF e pela CD(Casas separadas) - Introdução
    • Unidade 1 - Proposições Legislativas
    • Unidade 2 - Proposições Legislativas
    • Unidade 3 - Proposições Legislativas
    • Unidade 4 - Proposições Legislativas
    • Unidade 5 - Proposições Legislativas
    • Unidade 6 - Medidas Provisórias
    • Unidade 7 - Destino das Proposições
  • Módulo Complementar - Tramitações e Quadro de Siglas
    • Unidade 1 - Projetos
    • Unidade 2 - Quadro de siglas
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Processo Legislativo Regimental-Turma 1 (Parceria ILB/TV Justiça)
Inscreva-se
Processo Legislativo Regimental-Turma 1 (Parceria ILB/TV Justiça)

Objetivo: Entender o passo a passo da criação de leis no Congresso Nacional; as regras
que norteiam e orientam todo processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado
Federal. E também no Congresso Nacional, com base nos regimentos de cada casa e do
regimento comum e da Constituição Federal.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD - Videoaulas
Carga Horária: 25 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Processo Legislativo Constitucional
    • Regras constitucionais do processo legislativo aplicáveis às duas Casas do Congresso Nacional
    • Artigos 59 a 69 da Constituição Federal
    • Disposições gerais do processo legislativo
    • Leis ordinárias e complementares
    • Emendas à Constituição
    • Medidas Provisórias
    • Leis delegadas
    • Decretos legislativos
    • Resoluções
  • Módulo II - Ritos Regimentais Na Câmara Dos Deputados
    • Regras regimentais do processo legislativo na Câmara dos Deputados
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
    • Rito ordinário;
    • Rito conclusivo;
    • Rito sumário;
    • Rito especial da PEC.
  • Módulo III - Ritos Regimentais No Senado
    • Regras regimentais do processo legislativo no Senado Federal
    • Regimento Interno do Senado Federal:
    • Rito ordinário;
    • Rito terminativo;
    • Rito sumário;
    • Rito especial da PEC.
  • Módulo IV - Rito Regimental Das Medidas Provisórias
    • Regras regimentais do processo legislativo das medidas provisórias
    • Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional:
    • Comissão mista de medida provisória;
    • Projeto de lei de conversão;
    • Tramitação da medida provisória nos Plenários das Casas.

  • Módulo V - Incidentes Processuais Regimentais
    • Principais incidentes regimentais que ocorrem durante o processo legislativo nas
      Casas do Congresso Nacional
    • Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:
    • Retirada de proposições;
    • Tramitação conjunta;
    • Pedido de vista;
    • Preferência;
    • Destaques;
    • Prejudicialidade;
    • Questões de ordem e reclamações;
    • Proposições de legislaturas anteriores.

  • Aula VI - Revisão
    • Perguntas e respostas
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Siga Brasil Relatórios - Turma 1
Inscreva-se
Siga Brasil Relatórios - Turma 1

Objetivo: O curso SIGA Brasil Relatórios, na modalidade a distância, tem por objetivo disponibilizar ao usuário as informações necessárias para o eficiente uso da ferramenta, detalhando funcionalidades do sistema, compreensão dos universos, modos de formatação da pesquisa, relatório e documento, de forma que os alunos saiam capacitados a realizar no sistema tanto as mais simples quanto as mais complexas pesquisas.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD - Videoaulas
Carga Horária: 10 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Aula 1 – Acesso ao sistema SIGA Brasil.

  • Aula 2 – Como abrir e editar uma consulta pronta.

  • Aula 3 – Como explorar e salvar consultas.

  • Aula 4 – Como criar uma nova pesquisa.

  • Aula 5 – Como organizar um relatório.

  • Aula 6 – Como editar a aparência do relatório.

  • Aula 7 – Como criar fórmula e nova variável.

  • Aula 8 – Como utilizar Filtros de Relatório.

  • Aula 9 – Como utilizar Filtros de Consulta.

  • Aula 10 – Como trocar de Universo.

  • Aula 11 – Como utilizar mais de um Universo.

  • Aula 12 – Fechamento e introdução ao SIGA Painéis

 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 
Transparência Legislativa - Turma 1
Inscreva-se
Transparência Legislativa - Turma 1

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública 
    • Unidade 1 -  O que é transparência? Aspectos relevantes e Marco legal
    • Unidade 2 - Transparência ativa e passiva
    • Unidade 3 - Transparência na gestão dos recursos públicos 
    • Unidade 4 - Dados abertos 
  • Módulo III - Transparência e controle social 
    • Unidade 1 - Mecanismos de controle social  
    • Unidade 2 - A transparência como ferramenta de controle social 
    • Unidade 3 - Estudos de Casos:
      •  “Dados abertos e o Serenata de Amor” 
      •  “A Transparência Brasil e os Observatórios Sociais”  
  • Módulo II - Transparência no Poder Legislativo
    • Unidade 1 - O Poder Legislativo 
    • Unidade 2 - Transparência no Processo Legislativo 
    • Unidade 3 - Recomendações internacionais 
    • Unidade 4 - Estudos de casos:
      •  “A transparência no Senado Federal” 
      • “O programa Interlegis e o fomento à transparência em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
  • Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência 
    • Unidade 1 - Metodologias de avaliação de políticas públicas 
    • Unidade 2 -  Exemplos de avaliação de transparência 
    • Unidade 3 - Índice de Transparência do Poder Legislativo 
 
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Página inicial

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900

Você ainda não se identificou. (Acessar)
Página inicial
Resumo de retenção de dados