Objetivo: Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Contextualizando a Integração
    • Unidade 1 - Aspectos introdutórios; Regionalismo e multilateralismo; Os blocos econômicos.

  • Módulo III - A Dimensão Parlamentar do Mercosul
    • Unidade 1 - A norma Mercosul; Procedimentos de produção da norma Mercosul
    • Unidade 2 - O Parlamento do Mercosul; Definição
  • Módulo II - O Mercosul
    • Unidade 1 - Antecedentes; Cronologia da integração no Cone Sul; A ALALC e a ALADI.
    • Unidade 2 - Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul
    • Unidade 3 - Estrutura institucional do Mercosul; Solução de Controvérsias

  • Módulo IV - Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul
    • Unidade 1 - Sucessos e debilidades
    • Unidade 2 - O futuro do Mercosul
Fundamentação Legal: Resolução nº 11, de 2017, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15