Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Fundamentação Legal: Resolução nº 11, de 2017, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15