Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
  • Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
    • Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública?
    • Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos.
    • Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria?
    • Unidade 4 - A função do Ouvidor.
    • Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.
  • Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória
    • Unidade 1 - Noções sobre atendimento.
    • Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é?
    • Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
  • Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social
    • Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social.
    • Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo.
    • Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.
 
Fundamentação Legal: Resolução nº 11, de 2017, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15