Objetivo: Diante de alguma situação que exija o atendimento a necessidade pública, pensar na solução mais adequada ao caso concreto, envolvendo ou não uma contratação pública e também nortear os órgãos de controle e os cidadãos a detectarem o mau uso de recursos públicos, quer pelo descumprimento das normas aplicáveis, quer pela má escolha da solução mais pertinente.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I – Introdução às Contratações Públicas
- Unidade 1 – Aprendendo a escolher a melhor opção;
- Unidade 2 – Elementos básicos da licitação;
- Unidade 3 – Fases, tipos e critérios.
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- Módulo II – Soluções sem Contratação
- Unidade 1 – Resolução interna e contrato de gestão;
- Unidade 2 – Convênio, Contrato de repasse e Termo de execução descentralizada;
- Unidade 3 – Consórcio público.
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- Módulo III - Contratação por Licitações Ordinárias
- Unidade 1 – Disposições comuns relevantes;
- Unidade 2 – Modalidades tradicionais (Lei nº8.666/93);
- Unidade 3 – Novas modalidades.
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- Módulo IV - Contratação por Licitações Especiais
- Unidade 1 – Registro de preço;
- Unidade 2 – Delegação de serviço público;
- Unidade 3 – Parceria público-privada.
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- Módulo V - Contratação Direta
- Unidade 1 – Por inexigibilidade;
- Unidade 2 – Por licitação dispensável;
- Unidade 3 – Por licitação dispensada.
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- Módulo VI - Gestão da Solução Adotada
- Unidade 1 – Características gerais dos contratos administrativos;
- Unidade 2 – Gestão de contrato tradicional;
- Unidade 3 – Gestão das demais soluções e aumento de eficiência ou prevenção de responsabilização na prática.
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