Objetivo: Diante de alguma situação que exija o atendimento a necessidade pública, pensar na solução mais adequada ao caso concreto, envolvendo ou não uma contratação pública e também nortear os órgãos de controle e os cidadãos a detectarem o mau uso de recursos públicos, quer pelo descumprimento das normas aplicáveis, quer pela má escolha da solução mais pertinente.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:
  • Módulo I – Introdução às Contratações Públicas
    • Unidade 1 – Aprendendo a escolher a melhor opção;
    • Unidade 2 – Elementos básicos da licitação;
    • Unidade 3 – Fases, tipos e critérios.                                                                                                              
  • Módulo II – Soluções sem Contratação
    • Unidade 1 – Resolução interna e contrato de gestão;
    • Unidade 2 – Convênio, Contrato de repasse e Termo de execução descentralizada;
    • Unidade 3 – Consórcio público.
  • Módulo III - Contratação por Licitações Ordinárias
    • Unidade 1 – Disposições comuns relevantes;
    • Unidade 2 – Modalidades tradicionais (Lei nº8.666/93);
    • Unidade 3 – Novas modalidades.
  • Módulo IV - Contratação por Licitações Especiais
    • Unidade 1 – Registro de preço;
    • Unidade 2 – Delegação de serviço público;
    • Unidade 3 – Parceria público-privada.
  • Módulo V - Contratação Direta
    • Unidade 1 – Por inexigibilidade;
    • Unidade 2 – Por licitação dispensável;
    • Unidade 3 – Por licitação dispensada.
  • Módulo VI - Gestão da Solução Adotada
    • Unidade 1 – Características gerais dos contratos administrativos;
    • Unidade 2 – Gestão de contrato tradicional;
    • Unidade 3 – Gestão das demais soluções e aumento de eficiência ou prevenção de responsabilização na prática.