Objetivo
Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Informações Gerais
| Modalidade: | Educação a Distância (EaD) |
| Carga horária: | 40 horas |
| Duração: | mínima de 15 dias e máxima de 60 dias |
Conteúdo Programático
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
- Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
- Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
- Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
- Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
- Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
- Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Fundamentação Legal
Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15