Objetivo

Interpretar o novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Informações Gerais

Modalidade: Educação a Distância (EaD)
Carga horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo I - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Uma agenda ampla

  • Unidade 1 - Uma agenda ampla
  • Unidade 2 - Lei 13.019/2014
  • Unidade 3 - Organizações da Sociedade Civil: Parcerias importantes para as políticas públicas

Módulo II - O que muda com a Lei nº13.019, de 2014?

  • Unidade 1 - Aspectos Gerais
  • Unidade 2 - O que muda para as organizações da sociedade civil?
  • Unidade 3 - O que muda para a administração pública?
  • Unidade 4 - O que muda para os órgãos de controle?

Módulo III - As Etapas de uma Parceria

  • Unidade 1 - Planejamento
  • Unidade 2 - Seleção e Celebração
  • Unidade 3 - Execução
  • Unidade 4 - Monitoramento e Avaliação
  • Unidade 5 - Prestação de Contas

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15