Objetivo
Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.
Informações Gerais
| Modalidade: | Educação a Distância (EaD) |
| Carga horária: | 06 horas |
| Duração: | mínima de 15 dias e máxima de 60 dias |
Conteúdo Programático
Módulo Único
- Unidade 1. Os elementos de uma lei
- Unidade 2. Panorama
- Unidade 3. Disposições Preliminares
- Unidade 4. O Texto Legal
Atenção
- Este minicurso não possui exercícios de fixação nem avaliação final.
- Ao concluir o minicurso, será emitido certificado de participação, sem atribuição de nota ou aproveitamento.
- Recomenda-se que o participante, especialmente quando estiver realizando o curso no contexto de licença para capacitação, verifique previamente junto à sua instituição ou órgão de vínculo a aceitação deste tipo de certificação. Ressalta-se que, no âmbito do Senado Federal, não são aceitos certificados sem atribuição de aproveitamento para fins de comprovação.
Fundamentação Legal
Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15