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Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2