Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 20h
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
- Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública?
- Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos.
- Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria?
- Unidade 4 - A função do Ouvidor.
- Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.
- Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória
- Unidade 1 - Noções sobre atendimento.
- Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é?
- Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
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- Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social
- Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social.
- Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo.
- Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15