Cartilhas e Manuais
Condutas Vedadas
aos Agentes Públicos Federais em Eleições
Esta cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser questionados como indevidos nesse período, ou em relação aos quais possa alegar transbordamento da ordem legalmente estabelecida para o pleito eleitoral e potencial influência na sua lisura.
Manual "Organização de Eventos no Senado Federal"
Este Manual de Organização de Eventos no Senado Federal utiliza linguagem clara e didática na apresentação da dinâmica dos eventos oficiais promovidos pelo Senado Federal.
Objetivo geral: contribuir com os diversos segmentos do público interno da instituição Senado Federal e com profissionais, estudiosos e interessados no desafio de trabalhar a comunicação em cada momento, em cada etapa das inúmeras oportunidades de atuação que se apresentam em eventos oficiais.
Cartilha Orientações Ergonômicas
Esta cartilha foi desenvolvida pelo Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional - SEQVR, do Senado Federal, para ajudar a melhorar alguns aspectos ergonômicos do ambiente de trabalho. Pode ser utilizada como material de consulta, para a manutenção da qualidade de vida no trabalho, sem desconfortos e dores.
Objetivo geral: contribuir para a prevenção de dores e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORTs).
Cartilha Lei Maria da Penha - Perguntas e Respostas
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência Contra a Mulher tomaram a iniciativa de desenvolver esta Cartilha, que traz informações relevantes para todos os membros da sociedade interessados em conhecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que precisam ser tomados e os serviços públicos que estão disponíveis para ajudar a cessar o ciclo da violência doméstica e familiar, que sofrem as mulheres no Brasil.
Objetivo geral: ampliar o acesso às informações acerca dos direitos e garantias da mulheres, abordados na Lei Maria da Penha, no esforço de prevenir e reprimir a violência doméstica.
Assédio Moral e Sexual
Dando prosseguimento à execução das atividades previstas no Plano de Ação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, apresentamos o material informativo sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Trabalho.