Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias
Conteúdo Programático/Programação:
| Dia | Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|---|
| 05/07/2021 | 9h às 9h15min | Abertura | |
| 9h15min às 10h45min | Poder Legislativo Municipal | Me. Roberto Martins de Oliveira | |
| 14h30min às 16h | Os Vereadores e suas Atuações | Esp. Helena Assaf Bastos | |
| 06/07/2021 | 9h15min às 10h45min | Dos Direitos e Deveres dos Vereadores | Me. Ludgero Liberato |
| 14h30min às 16h | Gestão Pública Municipal | Dr. Gustavo Nassif | |
| 07/07/2021 | 9h15min às 10h45min | Processo Legislativo | Me. Tiago Melgaço |
| 14h30min às 16h | Integridade, Transparência e o Papel do Vereador | Esp. Edmar Moreira Camata |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Programação
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h | Abertura oficial | |
| 9h30 | Panorama das proposições legislativas e o impacto nas eleições de 2022 |
Roberto Carlos Martins Pontes Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de direito constitucional, administrativo e eleitorial |
| 10h15 | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Diretor-executivo do ILB/Interlegis |
| Tarde | ||
| 16h | Cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a experiência do Senado Federal |
Ilana Trombka Diretora-geral do Senado Federal |
| 16h30 | O papel da Procuradoria Especial da Mulher |
Isis Marra Coordenadora da procuradoria Especial da Mulher / Senado Federal |
| 17h | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: David Varchavsky Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis |
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h15 | Representação feminina e a legislação eleitoral |
Danielle Gruneich Assessora legislativa na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados |
| 10h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
| Tarde | ||
| 16h | Violência política de gênero |
Iara Cordeiro Assessora da Bancada Feminina na Cãmara dos Deputados |
| 17h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Programação
| Horário | Tema | Palestrante | Moderador |
|---|---|---|---|
| Manhã | |||
| 9h | Abertura oficial | ||
| 9h20 | Reflexões sobre o processo legislativo brasileiro à luz dos princípios da OCDE |
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal |
|
| Tarde | |||
| 16h | Processo Legislativo Orçamentário aplicado ao município |
Rafael Faria Consultor Legislativo do Senado Federal |
Ricardo Volpe Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
| 17h | Cenários Fiscais e Econômicos |
Felipe Salto Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI |
Ricardo Volpe Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
| Horário | Tema | Palestrante | Moderador |
|---|---|---|---|
| Manhã | |||
| 9h | Emendas e Transferências de Recursos Federais para Municípios: panorama geral |
Júlia Rodrigues Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
|
| Tarde | |||
| 16h | Participação Social no Orçamento no Brasil |
Leandro Freitas Couto Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA |
Ricardo Volpe Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
| 17h | Finanças Públicas, Tribunais de Contas e Políticas Públicas Municipais |
Weder de Oliveira Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União - TCU |
Ricardo Volpe Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Programação
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h | Abertura oficial | |
| 9h15 | A importância da Governança Pública para o Município |
Antônio Carvalho e S. Neto Secretário Municipal de Governança da prefeitura de maceió e presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Tarde | ||
| 14h | Como implantar a Governança na prática: a experiência da Rede Brasileira de Governança (RBG) |
Ministro Augusto Nardes Tribunal de Contas da União |
| 14h45 | Planejamento Estratégico Municipal: como elaborar um plano de ação |
Douglas Avedikian Diretor de Gestão e Modernização do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul |
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h | Bases para a Governança em Câmaras Legislativas |
Nelson Gomes dos Santos Filho Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), Câmara dos Deputados |
| Tarde | ||
| 16h | Boas práticas de Governança em Casas Legislativas |
Alaôr Messias Marques Júnior Diretor-executivo Adjunto da Rede Nacional de Governança e Gestão de Casas Legislativas - REGOV |
| 17h45 | Governança da era digital: os desafios da inovação no setor público |
Elise Brites Diretora institucional da Rede Brasileira de Governança - RBG |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
