O Programa Guardião Eleitoral é uma iniciativa educativa institucional destinada a capacitar servidores do Senado Federal, que trabalham diretamente nos gabinetes dos Senadores em Brasília e nos Estados para atuar com segurança jurídica, consciência institucional e autonomia prática durante o período eleitoral.
O programa busca:
- prevenir infrações eleitorais
- proteger o uso correto de recursos públicos
- fortalecer a confiança institucional
- apoiar a democracia por meio da informação clara e acessível
Objetivos Educacionais:
• Identificar aspectos importantes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
• Compreender as necessidades de adequação do trabalho frente ao que determina a LGPD; e
• Aplicar os conhecimentos adquiridos para uma efetiva mudança na rotina de coleta e tratamento de dados no Senado Federal.
Modalidade: Ensino a Distância – EAD – Livre, sem tutoria
Carga Horária: 03 horas
Duração: livre para consulta futura
Estrutura do Curso - Módulo Único
Unidade 1
1. Apresentação
2. Conceitos
3. Principais atores
Unidade 2
1. Tratamento de Dados
2. Aplicabilidade da Lei
Unidade 3
1. Proteção para que a organização assegure integridade dos dados
2. Quem serão os agentes de tratamento de dados no Senado
3. Os dados antes e depois da LGPD
4. Cultura dos colaboradores do Senado
5. Iniciativas do Senado para atender à LGPD