
Um guia para servidores do Senado nas eleições 2026.
Essa é uma iniciativa educativa institucional destinada a capacitar servidores e servidoras do Senado Federal que trabalham diretamente nos gabinetes dos Senadores em Brasília e nos estados para atuar com segurança jurídica, consciência institucional e autonomia prática durante o período eleitoral.
O curso tem caráter informativo e educativo, é exclusivo para quem trabalha no Senado e busca:
- Prevenir infrações eleitorais;
- Proteger o uso correto de recursos públicos;
- Fortalecer a confiança institucional; e
- Apoiar a democracia por meio de informação clara e acessível.
Clique aqui para ser direcionado(a) para o sistema Ponte e solicite sua inscrição no curso!

Objetivos Educacionais:
• Identificar aspectos importantes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
• Compreender as necessidades de adequação do trabalho frente ao que determina a LGPD; e
• Aplicar os conhecimentos adquiridos para uma efetiva mudança na rotina de coleta e tratamento de dados no Senado Federal.
Modalidade: Ensino a Distância – EAD – Livre, sem tutoria
Carga Horária: 03 horas
Duração: livre para consulta futura
Estrutura do Curso - Módulo Único
Unidade 1
1. Apresentação
2. Conceitos
3. Principais atores
Unidade 2
1. Tratamento de Dados
2. Aplicabilidade da Lei
Unidade 3
1. Proteção para que a organização assegure integridade dos dados
2. Quem serão os agentes de tratamento de dados no Senado
3. Os dados antes e depois da LGPD
4. Cultura dos colaboradores do Senado
5. Iniciativas do Senado para atender à LGPD
