Cursos Semipresenciais e/ou Remotos 2023

Coordenadora: Lívia Alves   

•  O que fazer se seus dados digitais forem sequestrados ou vazarem?
• Como evitar o roubo de senhas e credenciais?
• E se o sistema ficar indisponível?
• Quais são as principais ameaças internas à rede do Senado? 
• Sinais de alerta aos quais os gestores devem se atentar;
• Como avisar ao PRODASEN.

Objetivo geral: Capacitar profissionais da saúde do Senado Federal que realizam avaliação da deficiência na perspectiva biopsicossocial.

Objetivos específicos: Abordagem dos modelos paradigmáticos de deficiência. Princípios do modelo social, suas repercussões na CIF, da OMS, e na Convenção da ONU, de 2006, bem como as respectivas influências na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei 14.136, de 2015. A história da construção do art. 2º da LBI sobre avaliação biopsicossocial, interdisciplinar e multiprofissional da deficiência para acesso a direitos. A história de construção do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), a participação e demandas das pessoas com deficiência no país, suas aplicações e as versões já validadas (IFBrA e IFBrM). Formas de aplicação e uso prático.

Conteúdo programático:

Unidade 1: Paradigma do modelo social e da avaliação biopsicossocial, frente a outros modelos

Unidade 2: Legislação previdenciária e instrumento de avaliação e caracterização da deficiência.

Unidade 3: Oficina prática de aplicação do IFBrA, discussão de casos concretos e cenários de implementação no Senado Federal.

• Seja bem-vindo(a) a Criatividade e Design Thinking

  É uma honra tê-lo(a) conosco.

  Ementa: Conceituação, estratégias, ferramentas e técnicas para a aplicação do método Design Thinking em organizações, por meio da apresentação oral, palestras TED, slides e elaboração de projetos práticos com apresentação e feedback. Detalhamento do Duplo Diamante. Princípios das organizações vivas.

  Objetivos:  

  Objetivo Geral: Empregar o método Design Thinking na solução de desafios organizacionais no Senado Federal.

  Objetivos Específicos: Discutir os conceitos que se relacionam com a aplicação do Design Thinking nos processos criativos; Aplicar, por meio da prática, os conceitos do D.T. para a solução de desafios relativos às Organizações Públicas, com exemplos aplicados ao Senado Federal; Explorar os conceitos de estratégia e método associados ao processo do D. T; Sintetizar o Conceituado Método Duplo Diamante de aplicação do D. T para a solução de desafios e problemas.

  Período de realização: 2, 5, 12, 16, 19, 23, 26 e 30/06 e 3 e 7/07 

  Nome do facilitador: Mário Hermes Stanziona Viggiano

  Coordenador: Alice Alves (08583505136) e Viviane Borel (04393268180)

  Carga horária:  20h/a

Objetivo Geral: Apresentar aos participantes do curso conceitos básicos de estatística exploratória e inferencial, habilitando-os a manusear bases de dados por meio de software estatístico.

Objetivos Específicos: 

• Introduzir conceitos de estatística básica, tanto exploratória quanto inferência.

• Utilizar o software estatístico R, programa gratuito e consolidado mundialmente como recurso para análises de dados.
• Manusear bases de dados, envolvendo tarefas como unir, filtrar e modificar diferentes bases oriundas de vários formatos digitais.
• Criar variáveis, tabelas, gráficos e relatórios a partir de bases de dados.
• Gerar amostras aleatórias para fins de auditoria.
• Interpretar análises estatísticas e seus resultados.

Carga horária:  30h

Período de realização:  02, 06, 09, 11, 16, 20, 23, 25, 30/10 e 01/11 

Nome do facilitador: Marcos Ruben de Oliveira.

Coordenadora: Alice Alves da Gama.

Para fins de emissão de certificado:  

a. Frequência: 75%  

b. Critério de aprovação na avaliação:

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes.

Conteúdo:

VIAGENS INTERNACIONAIS  

•  Utilização do inglês para comunicação nas aeronaves com tripulação estrangeira;  

•  Nos aeroportos de destino (desembaraço, imigração, comunicação de localização, etc); 

•  Em hóteis (demandas diversas);  

•  Com autoridades estrangeiras; 

•  Recepção de estabelecimentos (comércio, restaurante, teatro, lojas, etc); 

•  Para facilitar a comunicação das equipes de segurança parlamentar quando em visitas precursoras no exterior; RECEPÇÃO DE AUTORIDADES ESTRANGEIRAS NO SENADO OU VISITA/AGENDA EM EMBAIXADAS, CONSULADOS E DEMAIS EVENTOS; 

•  Necessidade de comunicação com as autoridades estrangeiras e seus staffs, inclusive segurança; 

•  Para comunicação com equipes precursoras em visitas oficiais estrangeiras ao Senado Federal; 

•  Importante conhecimento de termos que indiquem localização, permissões, proibições, instruções de acesso, etc CURSOS COM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS; 

•  Em se tratando de curso policial, necessidade de aprendizado de termos técnicos referentes à armamento, munição, equipamentos, termos táticos; 

•  Para cursos online ou com material escrito, reforço no aprendizado de leitura; 

Nome do facilitador: Milena Costa Galdino Pitella

Coordenadora: Viviane Borel

Conteúdo:

VIAGENS INTERNACIONAIS  

•  Utilização do inglês para comunicação nas aeronaves com tripulação estrangeira;  

•  Nos aeroportos de destino (desembaraço, imigração, comunicação de localização, etc); 

•  Em hóteis (demandas diversas);  

•  Com autoridades estrangeiras; 

•  Recepção de estabelecimentos (comércio, restaurante, teatro, lojas, etc); 

•  Para facilitar a comunicação das equipes de segurança parlamentar quando em visitas precursoras no exterior; RECEPÇÃO DE AUTORIDADES ESTRANGEIRAS NO SENADO OU VISITA/AGENDA EM EMBAIXADAS, CONSULADOS E DEMAIS EVENTOS; 

•  Necessidade de comunicação com as autoridades estrangeiras e seus staffs, inclusive segurança; 

•  Para comunicação com equipes precursoras em visitas oficiais estrangeiras ao Senado Federal; 

•  Importante conhecimento de termos que indiquem localização, permissões, proibições, instruções de acesso, etc CURSOS COM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS; 

•  Em se tratando de curso policial, necessidade de aprendizado de termos técnicos referentes à armamento, munição, equipamentos, termos táticos; 

•  Para cursos online ou com material escrito, reforço no aprendizado de leitura; 

Nome do facilitador: Milena Costa Galdino Pitella

Coordenadora: Viviane Borel

Conteúdo:

VIAGENS INTERNACIONAIS  

•  Utilização do inglês para comunicação nas aeronaves com tripulação estrangeira;  

•  Nos aeroportos de destino (desembaraço, imigração, comunicação de localização, etc); 

•  Em hóteis (demandas diversas);  

•  Com autoridades estrangeiras; 

•  Recepção de estabelecimentos (comércio, restaurante, teatro, lojas, etc); 

•  Para facilitar a comunicação das equipes de segurança parlamentar quando em visitas precursoras no exterior; RECEPÇÃO DE AUTORIDADES ESTRANGEIRAS NO SENADO OU VISITA/AGENDA EM EMBAIXADAS, CONSULADOS E DEMAIS EVENTOS; 

•  Necessidade de comunicação com as autoridades estrangeiras e seus staffs, inclusive segurança; 

•  Para comunicação com equipes precursoras em visitas oficiais estrangeiras ao Senado Federal; 

•  Importante conhecimento de termos que indiquem localização, permissões, proibições, instruções de acesso, etc CURSOS COM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS; 

•  Em se tratando de curso policial, necessidade de aprendizado de termos técnicos referentes à armamento, munição, equipamentos, termos táticos; 

•  Para cursos online ou com material escrito, reforço no aprendizado de leitura; 

Nome do facilitador: Milena Costa Galdino Pitella

Coordenadora: Viviane Borel

1.  Conceitos, ambiente e ferramentas
2.  Classificação com KNN e regressão lógica
3.  Avaliação e otimização de modelos, pré-processamento, validação cruzada
4.  Regressão linear, variáveis categóricas, busca de hiperparâmetros
5.  Projeto dirigido, balanceamento de classes, dados faltantes
6.  Árvore de decisão: construção, visualização e interpretação
7.  Processamento de Linguagem Natural (NLP) gag-of-words, tj-idf e classificação de textos
8.  Combinação de modelos: ensemble. Linear, Random Forest, XGBoost
9.  Pipeline com dados mistos (categóricos, numéricos e textuais). Interpretação de modelos
10.  Apresentações dos projetos, feedback

1. Introdução à Inteligência Artificial: História, terminologia e conceitos fundamentais.
2. Capacidades e Limitações da IA: O que a IA pode e não pode fazer.
3. Estado da Arte da IA: Modelos generativos como ChatGPT, Bing AI, Bard e outros.
4. Identificação de Oportunidades: Como aplicar IA para resolver problemas reais nas organizações.
5. Gestão de Projetos e Trabalho em Equipe: Visão macro de projetos de aprendizado de máquina, formação e colaboração com equipes de IA.
6. Estratégias de Implantação e Discussões Éticas: Elaboração de estratégias para implantar IA e abordagem das implicações éticas e sociais.
7. Apresentação dos projetos dos alunos e avaliação geral.   

Objetivo geral:

· Proporcionar aos alunos o conhecimento e as habilidades práticas necessárias para trabalhar com IA Generativa e ChatGPT Plus.

Objetivos específicos:

· Familiarizar os alunos com o funcionamento básico de ChatGPT;

· Ensinar o uso de plugins e modo Browsing em ChatGPT;

· Abordar técnicas de análise de dados avançada;

· Explorar a multimodalidade e geração de imagens;

· Facilitar a aplicação prática dos conceitos por meio de um mini-projeto;

· Exercitar na prática o conhecimento teórico adquirido em cada aula.

Carga horária: 12 horas.

Período de realização: 

Datas:  20, 24, 27 de novembro e 1º de dezembro

Nome do facilitador: João Alberto de Oliveira Lima

Coordenadora: Camila Cardoso Rego

Objetivo Geral:

· Capacitar os servidores e colaboradores a identificar e avaliar os dados pessoais dentro dos processos de trabalho permitindo a correta gestão da informação

Objetivos Específicos:

· Habilitar servidores e colaboradores, gestores de dados pessoais, no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD no Senado Federal.

Carga Horária: 15h

Nome do facilitador: André Freire da Silva

Coordenadora: Viviane Borel

Ementa: Neste curso, abordaremos os aspectos teóricos e práticos da LGPD no contexto do Senado Federal, com foco nas áreas administrativa e legislativa. No Módulo I - Aspectos Teóricos, começaremos com uma introdução à proteção de dados pessoais, explorando a inspiração da LGPD na legislação europeia, o GDPR. Em seguida, discutiremos os conceitos fundamentais, como dado pessoal, dado sensível e tratamento de dados, bem como os princípios e responsabilidades legais dos servidores públicos. No Módulo II - Aspectos Teóricos, aprenderemos como implementar a LGPD no Senado Federal, desde a identificação das áreas envolvidas até a realização de diagnósticos e a importância do inventário de dados pessoais. Também abordaremos a relevância da segurança da informação, políticas de privacidade e outros aspectos teóricos essenciais. O Módulo III - Aspectos Práticos focará na aplicação prática da LGPD, incluindo a análise de documentos com dados pessoais, identificação de tratamento de dados em sites, e a avaliação de políticas de privacidade e termos de uso. Também discutiremos como atender aos direitos do titular e comunicar incidentes de vazamento. Além disso, oferecemos um módulo específico sobre a LGPD no contexto dos gabinetes dos senadores. Neste módulo, exploraremos as implicações legais e práticas da LGPD para essas áreas, bem como a relação com partidos políticos, processo eleitoral e legislação vigente. Os alunos desenvolverão uma compreensão profunda das disposições da LGPD e aprenderão estratégias para garantir o cumprimento da lei e proteção dos dados pessoais dos cidadãos.

Objetivo Geral:

· Capacitar os servidores e colaboradores a identificar e avaliar os dados pessoais dentro dos processos de trabalho permitindo a correta gestão da informação

Objetivos Específicos:

· Habilitar servidores e colaboradores, gestores de dados pessoais, no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD no Senado Federal.

Carga Horária: 15h

Nome do facilitador: André Freire da Silva

Coordenadora: Lívia Alves

Ementa: Conceitos básicos da língua brasileira de sinais. Estrutura linguística em contextos comunicativos (frases, diálogos). Aspectos peculiares da cultura surda. Legislação específica.

Objetivos:  

Objetivo Geral: Ao final do curso, o aluno será capaz de comunicar-se de forma básica com pessoas surdas por meio da Libras.

Objetivos Específicos: Ao final do curso, o aluno será capaz de: · Construir frases e estabelecer diálogos básicos na Libras; · Identificar os mitos estabelecidos na sociedade sobre as línguas de sinais e a comunidade surda; · Apontar os principais aspectos da cultura surda.

Carga horária:  30h

Conteúdo programático:  

Dia 1: Conceitos básicos sobre Libras; nomenclatura utilizada na área da surdez; legislação relacionada à Libras e à surdez; alfabeto manual, números (cardinais) e datilologia.

Dia 2: Datilologia; apresentação pessoal e saudações; números (quantidades e ordinais); expressões faciais e corporais; advérbios de tempo; diálogos.

Dia 3: Verbos básicos; tipos de frases; Sentimentos; diálogos.

Dia 4: Família; dias da semana; meses e estações do ano; diálogos

Dia 5: Marcação de tempo; meios de transporte; diálogos

Dia 6: Revisão de conteúdo. Lugares; pronomes demonstrativos e interrogativos; diálogos.

Dia 7: Vestuário; cores; meios de comunicação; diálogos

Dia 8: Profissões; verbos direcionais; diálogos

Dia 9: Revisão de conteúdo; diálogos.

Dia 10: Revisão geral e atividade avaliativa.

Período de realização: 1, 5, 12, 15, 19, 22, 26 e 29/06 e 3 e 6/07

Nome do facilitador:  Francis Lobo

Ementa: Extração/busca de dados do DW.  Noções iniciais bancos de dados. Conhecimento gerais sobre as principais funcionalidades da ferramenta QLIKView e noções básicas de dados em painéis. Ferramentas disponíveis para manipulação de dados e formação de painéis no Senado Federal. Introdução ao QlikSense.

Objetivos:  

Objetivo Geral: Capacitar os servidores/colaboradores do Senado Federal na utilização da ferramenta analítica de gestão – QlikView – de forma que estes sejam capazes de utilizar a informação disponível de forma autônoma e confiável no contexto da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Objetivos Específicos: Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender o ciclo básico de dados e estarem familiarizados com os painéis de suas respectivas áreas, de maneira a compreender, extrair e manipular dados através das ferramentas apresentadas no curso.

Carga horária: 10h 

Conteúdo programático:  

Dia 1: Noções de banco de dados, repositório de dados e painéis de dados.

Dia 2: Principais funcionalidades do QLIKView.

Dia 3:Painéis de dados no contexto da COAPES Parte I.

Dia 4:Painéis de dados no contexto da COAPES Parte II.

Dia 5: Ferramentas de manipulação de dados.

Período de realização: 16, 17, 20, 21 e 22/11 

Nome do facilitador: André Felipe Brusco

Coordenador: Yasmin Nunes (10815060408)

Para fins de emissão de certificado:

a. Frequência: 75%  

b. Critério de aprovação na avaliação:  Ao final dos módulos 2 - 5, será apresentada uma tarefa de extração ou tabulação dos dados, no valor de 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos. Será aprovado o candidato que tirar a nota mínima de 7,5 pontos ao final do curso.

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes.

Observações/ Comentários: O questionário é preenchido pelos alunos participantes. 

• OFICINA SOBRE MASCULINIDADES
• Carga horária: 12h
• Data: 04/05/2023
• Para fins de emissão de certificado:
  • Frequência.
  • Questionário respondido na Plataforma Saberes

Objetivo:  

Os estagiários e jovens aprendizes serão capazes de reconhecer estereótipos de gênero e padrões de comportamento prejudiciais à saúde mental e emocional dos homens, terão mais repertório sobre equidade de gênero e processos de socialização e subjetivação de homens e mulheres, dando ênfase aos comportamentos masculinos que repercutem negativamente sobre os contextos individuais e sociais. As oficinas possuem caráter vivencial, com vistas a debater e aprofundar reflexões e trocar experiências entre os participantes.

Ementa: Conceitos orçamentários. Processo orçamentário. Regras fiscais. Marcos constitucionais e legais de apreciação dos projetos de PPA e LDO. Classificadores orçamentários. Sistemas de informação de acompanhamento orçamentário. Ciclo de apreciação do projeto de lei orçamentária anual: relatório da receita, parecer preliminar, relatórios setoriais e relatório geral. Emendas aos projetos das leis orçamentárias. Créditos adicionais. Noções de execução orçamentária.

Objetivos:

Objetivo Geral: Compreender aspectos essenciais do orçamento federal e de seu processo legislativo no Congresso Nacional.

Objetivos Específicos: Promover a familiarização com a teoria e a prática do processo legislativo orçamentário e com as fontes de informação relacionadas.

Carga horária: 27h

Conteúdo programático:

Dia 1: Apresentação da disciplina; Conceitos e naturezas do orçamento público.

Dia 2: Regras Fiscais; Novo Arcabouço Fiscal; Tramitação do Plano Plurianual no Congresso Nacional.

Dia 3: Tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional; Estrutura e a organização da Lei Orçamentária. Classificadores orçamentários. 

Dia 4: Sistemas de informação de acompanhamento do processo orçamentário.

Dia 5: Tramitação do PLOA no Congresso Nacional.

Dia 6: Tramitação do PLOA no Congresso Nacional.

Dia 7: Tramitação do PLOA no Congresso Nacional.

Dia 8: Créditos adicionais; Noções de execução orçamentária.

Dia 9: Projeto de Lei Orçamentária para 2024.

Período de realização: 16, 23 e 30/06 - 07/07 - 04, 11, 18 e 25/08 – 01/09

Nome do facilitador: Vinicius Leopoldino

• Palestra: "Empreendedorismo na Gestão Pública" 
• Apresentação da palestra: Diretora-Geral Ilana Tromka
• Carga horária: 3h
• Público alvo: Servidores do Senado Federal
• Data: 16/05/2023
• Coordenadora: Viviane Borel
• Para fins de emissão de certificado:
  • Frequência.
  • Questionário respondido na Plataforma Saberes

Objetivo: Abordar a política de Inovação e Empreendedorismo Corporativo do Senado Federal.

IMPORTANTE:

Este evento terá transmissão simultânea pelo canal do ILB/Interlegis.

Ao efetivar sua inscrição, você autoriza a divulgação de sua imagem e voz no contexto exclusivamente da palestra.

• Palestra: "Relação entre burocracia e política na gestão do Senado" 
• Apresentação da palestra: Na tese de doutorado em Administração, pela Universidade de Bordeaux, Luiz Tostes analisa como a qualidade da relação entre política e burocracia impacta a qualidade da gestão da Casa.
• Carga horária: 2 horas
• Público alvo: servidores ativos, comissionados, inativos e demais colaboradores do Senado Federal
• Data: 06/07/2026
• Coordenadora no ILB: Viviane Borel

• Palestra: "Empreendedorismo na Gestão Pública" 
• Apresentação da palestra: Diretora-Geral Ilana Tromka
• Carga horária: 3h
• Público alvo: Servidores do Senado Federal
• Data: 16/05/2023
• Coordenadora: Viviane Borel
• Para fins de emissão de certificado:
  • Frequência.
  • Questionário respondido na Plataforma Saberes

Objetivo: Abordar a política de Inovação e Empreendedorismo Corporativo do Senado Federal.

Carga horária:  3h

Período de realização: 12/07 

Horário: 09:00 às 12:00

Palestrante: Alexandre Coelho;

• Palestra: "Empreendedorismo na Gestão Pública" 
• Apresentação da palestra: Diretora-Geral Ilana Tromka
• Carga horária: 3h
• Público alvo: Servidores do Senado Federal
• Data: 16/05/2023
• Coordenadora: Viviane Borel
• Para fins de emissão de certificado:
  • Frequência.
  • Questionário respondido na Plataforma Saberes

Objetivo: Abordar a política de Inovação e Empreendedorismo Corporativo do Senado Federal.

• Palestra:

   "O papel da gestão no combate ao assédio no trabalho: educação, prevenção e denúncia"

• Palestrantes: Camila Hummel de Sousa e Patricia Paulino Muniz;

  Data: 14 de junho;

  Horário: 9 às 12h;

  Carga horária: 3h;

  Coordenadora: Viviane Borel e Alice Alves;

  Local: Auditório do Instituto Legislativo Brasileiro.

  Conteúdo da Palestra: 

  • Diversidade e intolerância;
  • Papel da gestão no combate ao assédio no trabalho;
  • O que é assédio moral;
  • Exemplos mais comuns de assédio moral; 
  • Assédio moral contra as mulheres; 
  • Diferenças entre assédio moral e conflito;
  • Diferenças entre assédio moral e atos de gestão;
  • Quem assedia e quem é assediado;
  • O que é assédio sexual;
  • Exemplos mais comuns de assédio sexual; 
  • Diferenças entre assédio e paquera consentida;
  • Quem assedia e quem é assediado;
  • Diferenças entre assédio moral e assédio sexual;
  • Quais são os danos para a pessoa que sofre assédio no trabalho;
  • Assédio digital no trabalho remoto;
  • Estratégias de prevenção;
  • Condutas a serem abolidas pela gestão;
  • Política de Assédio do Senado Federal: APS 8/2018;
  • Fluxo de comunicação e denúncia na Casa;
  • O dever dos gestores de denunciar: Despacho DGER 2417/2022;
  • Discussão de casos concretos: como lidar.

Palestrantes: Camila Hummel de Sousa e Patricia Paulino Muniz;

Conteúdo da Palestra: 

Diversidade e intolerância;

Papel da gestão no combate ao assédio no trabalho;

O que é assédio moral;

Exemplos mais comuns de assédio moral; 

Assédio moral contra as mulheres; 

Diferenças entre assédio moral e conflito;

Diferenças entre assédio moral e atos de gestão;

Quem assedia e quem é assediado;

O que é assédio sexual;

Exemplos mais comuns de assédio sexual; 

Diferenças entre assédio e paquera consentida;

Quem assedia e quem é assediado;

Diferenças entre assédio moral e assédio sexual;

Quais são os danos para a pessoa que sofre assédio no trabalho;

Assédio digital no trabalho remoto;

Estratégias de prevenção;

Condutas a serem abolidas pela gestão;

Política de Assédio do Senado Federal: APS 8/2018;

Fluxo de comunicação e denúncia na Casa;

O dever dos gestores de denunciar: Despacho DGER 2417/2022;

Discussão de casos concretos: como lidar.

Data: 08 de novembro

Horário: 9 às 12h

Carga horária: 3h

Local: Auditório do Instituto Legislativo Brasileiro

Coordenadora: Viviane Borel

Palestrantes: Stella Vaz e Humberto Formiga

Conteúdo da Palestra: 

Diversidade;

Inclusão;

Equidade;

Desigualdades estruturais: Gênero e Raça;

Síntese dos Programas e Ações;

Plano de Equidade de Gênero e Raça;

Ações de Equidade. 

Data: 04 de outubro

Horário: 9 às 12h

Carga horária: 3h

Local: Auditório do Instituto Legislativo Brasileiro

Coordenadora: Viviane Borel

Palestrantes: Stella Vaz e Humberto Formiga

Conteúdo da Palestra: 

Diversidade;

Inclusão;

Equidade;

Desigualdades estruturais: Gênero e Raça;

Síntese dos Programas e Ações;

Plano de Equidade de Gênero e Raça;

Ações de Equidade. 

Data: 04 de outubro

Horário: 9 às 12h

Carga horária: 3h

Local: Auditório do Instituto Legislativo Brasileiro

Coordenadora: Viviane Borel

• Seja bem-vindo(a) a Português e Redação Oficial 

  É uma honra tê-lo(a) conosco.

  Ementa:  Atualizar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a redação oficial, os tipos de comunicações oficiais e o emprego dos elementos de ortografia e gramática, conforme o novo Acordo Ortográfico e a norma culta do português contemporâneo.

  Objetivos:  
  - Objetivo Geral:  Atualizar os conhecimentos em redação de documentos produzidos pela administração pública e aprimorar o conhecimento linguístico no que tange ao uso da norma culta em textos escritos.

   
  - Objetivos Específicos: 

  1. Refletir e praticar a escrita dos gêneros mais usados na administração pública, particularmente ofícios.

  2. Desenvolver o hábito de pesquisa, resumo e paráfrase como formas de enriquecimento do discurso.

  3. Utilizar as ferramentas da lógica para aperfeiçoar a redação oficial.

  4. Enfatizar as mudanças trazidas pelo novo Manual de Redação da Presidência da República (2018), comparando-o com as versões anteriores.

  5. Atualizar conhecimentos a respeito do uso da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nas mudanças trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico.
  6. Aplicar o conhecimento gramatical à realidade do universo jurídico-legislativo em suas peculiaridades.
  7. Aprimorar a escrita, a fim de facilitar a produção de textos claros, objetivos, precisos e gramaticalmente corretos
  8. Desenvolver a produção de textos e solucionar questões problemáticas recorrentes na escrita de documentos oficiais.

  Período de realização: 2, 5, 12, 16, 19, 23, 26 e 30/06 e 3 e 7/07 

  
  Nome do facilitador: Marco Aurélio De Souza Couto.

  Coordenador: Alice Alves da Gama

  Carga horária:  15h/a

• Seja bem-vindo(a) a Português e Redação Oficial 

  É uma honra tê-lo(a) conosco.

  Ementa:  Atualizar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a redação oficial, os tipos de comunicações oficiais e o emprego dos elementos de ortografia e gramática, conforme o novo Acordo Ortográfico e a norma culta do português contemporâneo.

  Objetivos:  
  - Objetivo Geral:  Atualizar os conhecimentos em redação de documentos produzidos pela administração pública e aprimorar o conhecimento linguístico no que tange ao uso da norma culta em textos escritos.

   
  - Objetivos Específicos: 

  1. Refletir e praticar a escrita dos gêneros mais usados na administração pública, particularmente ofícios.

  2. Desenvolver o hábito de pesquisa, resumo e paráfrase como formas de enriquecimento do discurso.

  3. Utilizar as ferramentas da lógica para aperfeiçoar a redação oficial.

  4. Enfatizar as mudanças trazidas pelo novo Manual de Redação da Presidência da República (2018), comparando-o com as versões anteriores.

  5. Atualizar conhecimentos a respeito do uso da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nas mudanças trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico.
  6. Aplicar o conhecimento gramatical à realidade do universo jurídico-legislativo em suas peculiaridades.
  7. Aprimorar a escrita, a fim de facilitar a produção de textos claros, objetivos, precisos e gramaticalmente corretos
  8. Desenvolver a produção de textos e solucionar questões problemáticas recorrentes na escrita de documentos oficiais.

  Período de realização: 29 de junho, 03, 06, 10 e 13 de julho de 2023.   

  
  Nome do facilitador: Marco Aurélio De Souza Couto.

  Coordenador: Alice Alves da Gama

  Carga horária:  15h/a

Ementa: 

 Processo Legislativo na Constituição. Visão prática do processo legislativo constitucional a partir dos princípios do processo legislativo. Procedimentos de tramitação de leis ordinárias, complementares, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição. Normas regimentais que concretizam mandamentos constitucionais. Estudos de casos.

Objetivos:  

Objetivo Geral: Compreender as regras e práticas do processo legislativo constitucional. 

Objetivos Específicos:  

1. Compreender a organização do processo legislativo constitucional; 

2. Estudar as espécies normativas e os procedimentos legislativos a elas associados; 

3. Entender a organização e as competências do Poder Legislativo Federal; 

4. Compreender as espécies legislativas e as regras do processo legislativo constitucional; 

5. Analisar casos concretos e incidentes processuais;  

6. Compreender a participação de outros Poderes no processo legislativo constitucional;  

7. Estudar aspectos essenciais de controle de constitucionalidade do processo legislativo constitucional. 

Carga horária: 24 horas

Conteúdo programático:  

Aula 

Conteúdo 

1.  Apresentação e metodologia de ensino  

Introdução:   

 · Conceito de Processo Legislativo;  

· Processo Legislativo e Organização do Estado: federação e separação dos poderes. 

2.  Poder Legislativo Federal  

 · Organização;     

 · Competências;   

 · Formas de funcionamento. 

3. Processo Legislativo: disposições gerais 

· Tempo de funcionamento; 

· Princípios;   

· Visão geral das espécies normativas. 

4.  Fases do Processo legislativo  

Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo comum   

     · Rito ordinário. 

5.  Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo comum (cont.)  

    · Rito sumário e abreviado.  

Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo especial  

     · Leis Complementares. 

6. Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo especial  

     · Medidas provisórias e leis delegadas. 

7. Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo especial  

     · Emendas à Constituição. 

8. Procedimentos Legislativos: Procedimento legislativo especial  

     · Resoluções e Decretos Legislativos.  

Aspectos gerais de controle judicial do Processo Legislativo  

Encerramento. 

Período de realização: 18, 21, 25 28/09, 2, 9, 16 e 19/10

Nome do facilitador: Gabrielle do Nascimento Fernandes

Coordenador: Camila Cardoso, Alice Alves, Viviane Borel e Yasmin Nunes

Para fins de emissão de certificado:  

 a. Frequência: 75%  

b. Critério de aprovação na avaliação:  

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes  

Ementa: Orçamento Público, Processo Legislativo Orçamentário, Classificação da Despesa, PLOA, PLDO, PLPPA, Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. 

Objetivos:  

- Objetivo Geral: Capacitar servidores do Senado Federal a compreenderem o processo orçamentário da união, as possibilidades e instrumentos para a atuação parlamentar nesse processo. 

- Objetivos Específicos: 

Nivelar os participantes em relação aos conceitos e nomenclaturas do processo orçamentário e às peças que compõem esse processo;

Ambientar o participante às etapas do processo de formação, análise e aprovação das peças orçamentárias que compõem o sistema orçamentário brasileiro de acordo como art. 165 da Constituição Federal; 

Demonstrar a prática do processo legislativo orçamentário.  

Carga horária: 24 horas;

Conteúdo programático:  

Bases Históricas; Legislação aplicada; Princípios clássicos do orçamento. 

Classificações orçamentárias da despesa. 

Peças Orçamentárias (PLPPA, PLDO, PLOA) e suas alterações (PLN). 

Comissão Mista de Orçamento (CMO): Competências; Composição e instalação; Mesa e Comitês Temáticos; Legislação e normas. 

O Processo Legislativo Orçamentário: apreciação pelo Poder Legislativo. 

O Processo Legislativo Orçamentário: apreciação pelo Poder Legislativo. 

Emendas Orçamentárias: tipologia, normas, sistema Lexor. 

Avaliação de aprendizagem.  

 Período de realização: 

turma 1 - 2, 6, 9, 16, 20, 23, 30/10 e 6/11.

Nome do facilitador: Antônio Cesar Lima da Conceição 

Coordenadora: Lívia Alves de Amorim da Costa

Ementa:  Constituição Federal (Do Processo Legislativo – arts. 59 ao 69); Regimento interno do Senado Federal (da licença, dos Blocos Parlamentares, das Comissões, das Sessões, das Proposições, das Proposições sujeitas a disposições especiais, das Atribuições privativas, da Questão de Ordem, destaques, requerimentos, o processo legislativo nas comissões, matérias terminativas, do emendamento, da tramitação em conjunto, das atribuições do Presidente, do uso da palavra, arquivamento ao fim da legislatura, dos artigos sem aplicação, CPIs, dos relatórios, das proposições, da urgência)

Objetivos:  

- Objetivo Geral:  Permitir a aplicação específica de temas-chave de Regimento Interno, possibilitando aplicação e debate prático nos assuntos relacionados a Plenário e Comissões.

- Objetivos Específicos: 

• Permitir o acompanhamento em todos os aspectos da tramitação das proposições, das sessões Plenárias e reuniões de comissão. 
• Assimilar as principais questões de ordem já apresentadas. 
• Saber apresentar os incidentes do processo legislativo, como requerimentos, recursos e destaques. 
• Conhecer a estrutura de blocos parlamentares, das comissões permanentes e temporárias. 
• Dominar as etapas da tramitação de todas as proposições legislativas, princípio da irrepetibilidade, prejudialidade.
  

Carga horária: 33 horas;

Conteúdo programático:  

1. Apresentação de proposições
2. Comissões - Organização geral
3. Comissões - Funcionamento prático
4. Deliberação em plenário
5. Funcionamento das sessões plenárias
6. Registro e redação parlamentar
7. Atas e Diários
8. Expediente
9. CPIs
10. Medidas Provisórias
11. Redação Final e Comissão Diretora
    

 Período de realização: 

turma 1 - 14, 17, 21, 24, 28 e 31/08, 04/09, 11/09, 14/09, 18/09 e 21/09.

Nome do facilitador: Rodrigo Brum 

Coordenadora: Lívia Alves de Amorim da Costa

Ementa: Este curso integra a edição de 2023 do Programa de Reflexão para a Aposentadoria – uma série de atividades vivenciais, Cursos e Palestras.

Período de realização: 18 a 22/09/2023 – 9h às 12h30

Nome do facilitador: Psicóloga Lucia Cristina Duarte e Assistente Social Patrícia Paulino Muniz

Coordenador: Camila Cardoso

Para fins de emissão de certificado:

a. Frequência: 75%

b. Critério de aprovação na avaliação:

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes

Observações/ Comentários: O questionário é preenchido pelos alunos participantes

Ementa: Este curso integra a edição de 2023 do Programa de Reflexão para a Aposentadoria – uma série de atividades vivenciais, Cursos e Palestras.

Período de realização: 25/09 - 14:30 às 17:30

Nome do facilitador: Servidor Roberto William

Coordenador: Camila Cardoso

Para fins de emissão de certificado:

a. Frequência: 75%

b. Critério de aprovação na avaliação:

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes

Observações/ Comentários: O questionário é preenchido pelos alunos participantes

Ementa: Este curso integra a edição de 2023 do Programa de Reflexão para a Aposentadoria – uma série de atividades vivenciais, Cursos e Palestras.

Período de realização: 5, 19 e 26/10 e 9, 16/11 - 14:30 às 17:30

Nome do facilitador: Servidor Anderson Alves de Oliveira

Coordenador: Camila Cardoso

Para fins de emissão de certificado:

a. Frequência: 75%

b. Critério de aprovação na avaliação:

Avaliação do Curso: Questionário respondido na Plataforma Saberes

Observações/ Comentários: O questionário é preenchido pelos alunos participantes