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Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2024 - Matrículas Abertas

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Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Turma 2 - (Parceria STJ/ILB)
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Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Turma 2 - (Parceria STJ/ILB)

Curso Autoinstrucional ofertado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça.

Objetivos: Discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os desafios para implementação da Agenda 2030

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 24 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Desenvolvimento sustentável e os ODS 1, 2, 4 e 5
  • Módulo II – A Meta 9 no STJ e os ODS 12, 3, 6, 9 e 11
  • Módulo III – ODS 7, 13, 14 e 15
  • Módulo IV – ODS 8, 10, 16 e 17

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Assédio Moral e Sexual no Trabalho - Turma 2
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Assédio Moral e Sexual no Trabalho - Turma 2

Objetivo: Debater abertamente sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho visa melhorar as condições de trabalho e as relações entra os trabalhadores, melhorando, assim a qualidade de vida dos indivíduos e a sua produtividade. Tornar o ambiente de trabalho livre de qualquer prática ofensiva é a meta principal.

Modalidade: Ensino a Distância – EaD
Carga Horária: 06 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Assédio Moral no Trabalho
  • Módulo II - Assédio Sexual no Trabalho

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

 

 
Cerimonial no Ambiente Legislativo - Turma 2
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Cerimonial no Ambiente Legislativo - Turma 2

Objetivo: A atividade do cerimonial vem se consolidando como uma atividade de suma importância no dia a dia de todas as organizações. No legislativo federal, estadual e municipal, o seu exercício é determinante para o bom andamento dos variados eventos que caracterizam a natureza do Parlamento, Assembleias e Câmaras Municipais. Por isso, é necessário que o profissional responsável ou envolvido com as atividades de cerimonial de uma casa legislativa estude, pesquise e se atualize sempre sobre o assunto.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático: 

  • Módulo I - Histórias e Conceitos Básicos
    • Unidade 1 - A importância do cerimonial nas organizações modernas.
    • Unidade 2 - Evolução Histórica
    • Unidade 3 - Conceitos
    • Unidade 4 - Fundamentos da Etiqueta, do Protocolo e do Cerimonial
  • Módulo III - O uso e emprego de símbolos: nacionais, estaduais e municipais    
    • Unidade 1 - Os Símbolos Nacionais
    • Unidade 2 - A Bandeira Nacional
    • Unidade 3 - O Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo
    • Unidade 4 - O emprego correto dos símbolos
  • Módulo II - Cerimonial Público
    • Unidade 1 - Precedência, a base do cerimonial público.
    • Unidade 2 - O Decreto nº 70.274
    • Unidade 3 - A Precedência no Âmbito Oficial
    • Unidade 4 - O Emprego da Precedência, situações cotidiana
  • Módulo IV - Planejamento de cerimonias
    • Unidade 1 - Tipos de Eventos
    • Unidade 2 - A organização de eventos
    • Unidade 3 - O "Check-list". Convites. Roteiro para locutor
    • Unidade 4 -  A Mesa

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Cidadania e Democracia na Escola
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Cidadania e Democracia na Escola

Objetivo: O Senado Federal oferece, especialmente para os educadores responsáveis pelo desenvolvimento em sala de aula do projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, o curso “Cidadania e Democracia na Escola”, com o objetivo de apoiar o planejamento e as práticas pedagógicas do projeto, garantindo o percurso e a integração necessária com os componentes curriculares, essa formação a distância oferece orientações específicas para a utilização dos recursos do Kit do Aluno, além de propostas complementares para exploração e aprofundamentos das temáticas.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Público-alvo: professores do 5º ano do ensino fundamental e educadores em geral

Conteúdo Programático: 

  • Módulo I -Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia
  • Módulo II - Na Trilha da Cidadania
  • Módulo III - Era uma vez: 1, 2, 3!
    • A República Federativa do Brasil
    • O sistema federativo brasileiro
    • Os Três Poderes
  • Módulo IV - Os meus, os seus e os nossos direitos
    • Constituições Brasileiras
    • Os direitos
  • Módulo V - Por dentro do processo legislativo
    • As leis
    • Oficina Legislativa na Escola
  • Módulo VI - Ética e cidadania
    • Ética, cidadania e democracia na escola
    • Gestão democrática escolar
    • Educação midiática
  • Módulo VII - Que legal! Vamos conhecer o Congresso Nacional!
  • Módulo VIII - O Senado Federal e a Câmara dos Deputados
  • Módulo IX - Estamos em festa!
    • História do Senado Federal
    • Os 200 anos do Senado Federal
  • Módulo X - 200 anos e além!
    • Reflexões e considerações finais

Certificado de curso de extensão emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico - Turma 2
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Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico - Turma 2

Objetivo: Apresentar ao aluno o contexto histórico e as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:
 
  • Módulo I - Contexto do Novo Acordo Ortográfico
    • Unidade 1 - O acordo ortográfico
    • Unidade 2 - A presença da língua portuguesa no mundo
    • Unidade 3 - Como fica o nosso dicionário?
    • Unidade 4 - Breve histórico do acordo ortográfico
  • Módulo II - Mudanças Trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico
    • Unidade 1 - Regras da acentuação gráfica
    • Unidade 2 - O emprego do hífen
    • Unidade 3 - Composição do alfabeto
    • Unidade 4 - Eliminação do trema
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal: 00.530.279/0001-15
Desenvolvimento de Equipes - Turma 2
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Desenvolvimento de Equipes - Turma 2

Objetivo: Refletir, com base na administração do tempo e da comunicação eficaz, sobre o desenvolvimento de uma equipe produtiva.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 10 horas
Duração:  mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único - Desenvolvimento de Equipes
    • Unidade 1 - Administrando o tempo e organização do trabalho
    • Unidade 2 - Praticando a boa comunicação interpessoal
    • Unidade 3 - Realizando reuniões de trabalho produtivas
    • Unidade 4 - Lidando com conflitos e feedback
    • Unidade 5 - Empregando técnicas de negociação com ganhos mútuos

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 2
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Dialogando sobre a Lei Maria da Penha - Turma 2

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - A violência contra as mulheres
    • Unidade 1: Mulheres, violência e a legislação brasileira
    • Unidade 2: Mulheres, violência e a legislação internacional de direitos humanos
    • Unidade 3: A construção do conceito de violência contra a mulher
  • Módulo III - A Lei Maria da Penha na prática
    • Unidade 1: Conhecendo a Lei Maria da Penha: destinatárias, conceitos, formas de violência
    • Unidade 2: As Medidas Protetivas e as práticas do sistema de justiça
    • Unidade 3: Estudo de Caso
  • Módulo II - O Novo paradigma da Lei Maria da Penha
    • Unidade 1: Histórico da Lei
    • Unidade 2: Mudanças, avanços e desafios da lei Maria da Penha
    • Unidade 3: A prevenção e a proteção social às mulheres em situação de violência

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Direito Eleitoral - Turma 2
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Direito Eleitoral - Turma 2

MATRÍCULAS SUSPENSAS

TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA
    • Unidade 1. O que é democracia?
    • Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa
    • Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta
    • Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021
    • Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability

  • Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
    • Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral
    • Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
    • Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República
    • Unidade 4. Os partidos políticos e a lei
    • Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil
    • Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional
    • Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados
  • Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL
    • Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir
    • Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro
    • Unidade 3. Eleições na prática
    • Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado
    • Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência
    • Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral
    • Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Liberalismo-Turma 2
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Doutrina Política: Liberalismo-Turma 2

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:
  • Módulo Único - Liberalismo
    • Unidade 1 - Liberalismo e Democracia
    • Unidade 2 - O Argumento Neoliberal
    • Unidade 3 - Para uma Teoria da Democracia
    • Unidade 4 - Os Direitos Individuais

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Novas Esquerdas - Turma 2
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Doutrina Política: Novas Esquerdas - Turma 2

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único – NOVAS ESQUERDAS 
    • Unidade I – Esquerda e Direita Hoje
    • Unidade II – Anthony Giddens e a Terceira Via
    • Unidade III – A Possibilidade da Ortodoxia

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Social-Democracia - Turma 2
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Doutrina Política: Social-Democracia - Turma 2

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único – SOCIAL-DEMOCRACIA
    • Unidade I – Social-Democracia: Histórico
    • Unidade II – Bases Materiais do Compromisso Social-Democrata
    • Unidade III – Razões da Crise da Social-Democracia

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Doutrina Política: Socialismo-Turma 2
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Doutrina Política: Socialismo-Turma 2

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único - Socialismo
    • Unidade 1 - Conceitos
    • Unidade 2 - A utopia Socialista
    • Unidade 3 - O Socialismo real

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC - Turma 2
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Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC - Turma 2

Objetivo: Interpretar o novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Uma agenda ampla
    • Unidade 1 - Uma agenda ampla
    • Unidade 2 - Lei 13.019/2014
    • Unidade 3 - Organizações da Sociedade Civil: Parcerias importantes para as políticas públicas
  • Módulo II - O que muda com a Lei nº13.019, de 2014?
    • Unidade 1 - Aspectos Gerais
    • Unidade 2 - O que muda para as organizações da sociedade civil?
    • Unidade 3 - O que muda para a administração pública?
    • Unidade 4 - O que muda para os órgãos de controle?
  • Módulo III - As Etapas de uma Parceria
    • Unidade 1 - Planejamento
    • Unidade 2 - Seleção e Celebração
    • Unidade 3 - Execução
    • Unidade 4 - Monitoramento e Avaliação
    • Unidade 5 - Prestação de Contas

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Estatuto da Igualdade Racial - Turma 2
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Estatuto da Igualdade Racial - Turma 2

Objetivo: Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 06 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único
    • Unidade 1. Os elementos de uma lei
    • Unidade 2. Panorama
    • Unidade 3. Disposições Preliminares
    • Unidaed 4. O Texto Legal

ATENÇÃO:

Este minicurso não tem exercícios de fixação.
Na Avaliação do Curso marque a opção NÃO SE APLICA onde se refere aos exercícios de fixação e a avaliação final.
Não dispõe, também, de avaliação final.
O certificado emitido é de participação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ética e Administração Pública - Turma 2
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Ética e Administração Pública - Turma 2

Objetivo: Conceituar ética e cidadania e propor uma reflexão sobre a importância dos temas para  o indivíduo, o cidadão e a Administração Pública.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Ética
    • Unidade 1 - Importância do estudo, histórico e conceituação
    • Unidade 2 - Ética x Moral
  • Módulo II - Ética em contexto
    • Unidade 1 - A Ética, eu e o outro
    • Unidade 2 - Ética e sociedade
    • Unidade 3 - Ética, imprensa e novas mídias
    • Unidade 4 - Ética e lei
    • Unidade 5 - Ética e Estado
    • Unidade 6 - Ética, vida e natureza
  • Módulo III - Ética na Administração Pública
    • Unidade 1 - Administração Pública
    • Unidade 2 - Ética e Administração Pública
    • Unidade 3 - Ética no Legislativo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Excelência no Atendimento - Turma 2
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Excelência no Atendimento - Turma 2

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - O Atendimento ao público sob o enfoque da qualidade
    • Unidade 1 - Consciência pela qualidade
    • Unidade 2 - Identificação dos usuários
    • Unidade 3 - Paradigmas essenciais e princípios do bom atendimento
  • Módulo II - Eficácia no atendimento por telefone
    • Unidade 1 - Fundamentos do processo de comunicação
    • Unidade 2 - Barreiras e distorções
    • Unidade 3 - Comunicação correta por telefone
  • Módulo III - Eficácia no atendimento presencial
    • Unidade 1 - Excelência no atendimento presencial
    • Unidade 2 - Agilidade no atendimento
    • Unidade 3 - Questões ambientais
  • Módulo IV - Postura ética e profissional
    • Unidade 1 - Atitudes comportamentais adequadas
    • Unidade 2 - Deveres e direitos
    • Unidade 3 - Desenvolvimento pessoal

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 2
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Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 2

Objetivo: Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo programático:

  • Módulo I - Contextualizando a Integração
    • Unidade 1 - Aspectos introdutórios; Regionalismo e multilateralismo; Os blocos econômicos.
  • Módulo II - O Mercosul
    • Unidade 1 - Antecedentes; Cronologia da integração no Cone Sul; A ALALC e a ALADI.
    • Unidade 2 - Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul
    • Unidade 3 - Estrutura institucional do Mercosul; Solução de Controvérsias
  • Módulo III - A Dimensão Parlamentar do Mercosul
    • Unidade 1 - A norma Mercosul; Procedimentos de produção da norma Mercosul
    • Unidade 2 - O Parlamento do Mercosul; Definição
  • Módulo IV - Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul
    • Unidade 1 - Sucessos e debilidades
    • Unidade 2 - O futuro do Mercosul

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 2
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Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 2

Objetivo: Apresentar os principais elementos da gestão estratégica na administração pública.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único
    • Unidade 1 - Estratégia sob a Visão de Michael Porter
    • Unidade 2 - Estratégia sob a Visão de Henri Mintzberg
    • Unidade 3 - Motivação
    • Unidade 4 - Estilos de Liderança
    • Unidade 5 - Organização Informal
    • Unidade 6 - Negociação Ganha x Ganha
    • Unidade 7 - Inteligência Emocional
    • Unidade 8 - Inteligências Múltiplas
    • Unidade 9 - Comunicação Institucional
    • Unidade 10 - Dinâmica de Grupo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Introdução ao Controle Interno - Turma 2
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Introdução ao Controle Interno - Turma 2

Ementa: O controle na vida cotidiana. História do desenvolvimento do controle. Definições. Características, princípios e tipologias. Normas constitucionais referentes a controles administrativos internos e externos. Noções de princípios, competências e funções do controle interno administrativo. Normas e leis específicas de controle interno administrativo. Conceito e aplicação dos controles internos primários. 

Objetivos:

1)    Identificar as atividades de controle na vida em geral;
2)    Compreender o processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;
3)    Identificar características e princípios da gestão pública, , distinguindo os diferentes tipos de controle existentes; 
4)    Conhecer as normas constitucionais referentes a controles administrativos;
5)    Conceituar e exemplificar os princípios de controle administrativo;
6)    Ter noções de princípios/competências/funções do Controle Interno Administrativo;
7)     Conhecer as principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;
8)     Conceituar os componentes e princípios de controle e identifica-los na rotina da Administração Pública;
9)     Identificar a aplicação desses controles na Administração Pública e na sua atividade como servidor municipal.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo 1 – História e Conceitos Básicos
    • Unidade 1 – As atividades de controle na vida em geral;
    • Unidade 2 – O processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;
    • Unidade 3 – Características e princípios da gestão pública, distinguindo os diferentes tipos de controle.
  • Módulo 3- Legislação Infraconstitucional e Aplicação dos Princípios Básicos
    • Unidade 1 – Histórico das normas de Controle Interno na Administração Pública brasileira;
    • Unidade 2 – As principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;
    • Unidade 3 – Os componentes e princípios de controle e sua aplicação nas rotinas diárias e na Administração Pública.
  • Módulo 2 – O Controle Administrativo na Constituição e seus Princípios
    • Unidade 1 – O controle interno administrativo na Constituição;
    • Unidade 2 – Competências e funções do controle interno;
    • Unidade 3 – Os controles internos administrativos.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 2
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Introdução ao Direito Constitucional - Turma 2

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
    • Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
    • Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891
    • Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
    • Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
  • Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
    • Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        
    • Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
  • Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
    • Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
    • Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
    • Unidade  3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Introdução ao Direito do Consumidor -Turma 2 (Parceria ILB/ANATEL)
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Introdução ao Direito do Consumidor -Turma 2 (Parceria ILB/ANATEL)

Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Aspectos Introdutórios
    • Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve históricos
    • Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo
    • Unidade 3 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
  • Módulo II - A responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
    • Unidade 1 - A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
    • Unidade 2 - A nova disciplina do vício
    • Unidade 3 - As responsabilidades subsidiária do comerciante e solidária do fornecedor
    • Unidade 4 - Excludentes de Responsabilidade Civil
  • Módulo III - Publicidade no Direito do Consumidor
    • Unidade 1 - A publicidade na sociedade brasileira atual
    • Unidade 2 - A publicidade ilícita: Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva
    • Unidade 3 - Força vinculante da publicidade para o fornecedor
  • Módulo IV - As Práticas Abusivas
    • Unidade 1 - As práticas abusivas e o CDC
    • Unidade 2 - Venda casada
    • Unidade 3 - Recusa de contratar pelo fornecedor
    • Unidade 4 - Execução de serviço sem orçamento prévio
    • Unidade 5 – Cobrança de dívidas
  • Módulo V - Banco de dados e cadastro de consumidores
    • Unidade 1 - Acesso do consumidor às informações a ele relativas
    • Unidade 2 - Limite temporal de consignação
  • Módulo VI - Proteção contratual
    • Unidade 1 - O contrato de consumo e o contrato clássico
    • Unidade 2 - Função social dos contratos
    • Unidade 3 - Cláusulas abusivas
  • Módulo VII - Defesa do consumidor em juízo
    • Unidade 1 - O acesso à Justiça
    • Unidade 2 - Mecanismos processuais, coletivos e individuais

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Introdução ao Orçamento Público - Turma 2
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Introdução ao Orçamento Público - Turma 2

Objetivo: Proporcionar conhecimentos básicos, na modalidade a distância, para o entendimento do processo orçamentário no âmbito das Unidades da Federação e contribuir para o desempenho das atividades relacionadas a essa matéria no setor público.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Aspectos introdutórios
    • Unidade 1 - Conceitos básicos
    • Unidade 2 - Princípios Orçamentários
    • Unidade 3 - A natureza jurídica do orçamento no Brasil
  • Módulo IV - O processo orçamentário no Poder Legislativo
    • Unidade 1 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO e o processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA
    • Unidade 2 - As emendas parlamentares às leis orçamentárias
  • Módulo II - Receita e despesa
    • Unidade 1 - Conceitos e estágios da receita
    • Unidade 2 - Classificação da receita e as receitas municipais
    • Unidade 3 - Conceito, estágios e a classificação da despesa
  • Módulo V - Execução Orçamentária
    • Unidade 1 - A programação orçamentária e financeira e o contingenciamento
    • Unidade 2 - Alteração orçamentária e apreciação pelo Poder Legislativo
  • Módulo III - O orçamento público na Constituição Federal
    • Unidade 1 - Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Lei de Acesso à Informação - Turma 2 (Parceria ILB/UFMG)
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Lei de Acesso à Informação - Turma 2 (Parceria ILB/UFMG)

Objetivo: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 12 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único - Lei de Acesso à Informação no Brasil
    • Unidade 1 - Informações: Acesso e Divulgação
    • Unidade 2 - Onde Promover a Lei de Acesso à Informação
    • Unidade 3 - Obtendo Acesso à Informação Pública
    • Unidade 4 - Confidencialidade dos Documentos
    • Unidade 5 - Cuidados com a Informação de Acesso Restrito
    • Unidade 6 - Dentro da Regulamentação da LAI
    • Unidade 7 - Novidades em Regulamentos da LAI
    • Unidade 8 - Em Outras Palavras

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021
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Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021

Objetivo: capacitar servidores públicos para realizarem contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações, de forma que sejam observados os novos regramentos e que todos os requisitos sejam cumpridos, bem como capacitar demais interessados no tema.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo 1 – Introdução à Nova Lei de Licitações
    • Unidade 1: Compreendendo a Nova Lei de Licitações
    • Unidade 2: Conceitos básicos – parte 1
    • Unidade 3: Conceitos básicos – parte 2
  • Módulo 2 – Requisitos das contratações públicas
    • Unidade 1: Fase preparatória
    • Unidade 2: Documento de Formalização de Demanda – DFD
    • Unidade 3: Estudo Técnico Preliminar – ETP
    • Unidade 4: Sistema ETP Digital
    • Unidade 5: Termo de Referência – TR
    • Unidade 6: Pesquisa de preços
    • Unidade 7: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
  • Módulo 3 – Licitações
    • Unidade 1: Definições preliminares
    • Unidade 2: Rito processual de uma licitação
    • Unidade 3: Operacionalização da modalidade Pregão
    • Unidade 4: Operacionalização das modalidades Concorrência e Concurso
    • Unidade 5: Operacionalização da modalidade Leilão
    • Unidade 6: Operacionalização da modalidade Diálogo Competitivo
    • Unidade 7: Procedimentos auxiliares
    • Unidade 8: Sistema de Registros de Preços - SRP
  • Módulo 4 – Contratações diretas
    • Unidade 1: Conceitos introdutórios às contratações diretas
    • Unidade 2: Hipóteses de dispensa de licitação
    • Unidade 3: Dispensas em razão do valor e em razão de situação emergencial
    • Unidade 4: Inexigibilidade de licitação - parte 1
    • Unidade 5: Inexigibilidade de licitação - parte 2
  • Módulo 5 – Contratos administrativos
    • Unidade 1: Requisitos básicos dos contratos administrativos
    • Unidade 2: Modalidades de contratos administrativos e regimes de execução
    • Unidade 3: Alteração dos contratos – parte 1
    • Unidade 4: Alteração dos contratos – parte 2
    • Unidade 5: Alteração dos contratos – parte 3
    • Unidade 6: Procedimentos formais para execução do objeto
    • Unidade 7: Irregularidades, Infrações, Sanções e Crimes Licitatórios
    • Unidade 8: Instrumentos que não são contratos administrativos

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 2
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Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line - Turma 2

Objetivos: 

  • Reconhecer as competências para o exercício da tutoria
  • Compreender a abordagem andragógica para a aprendizagem de adultos
  • Demonstrar o uso das TDICs na mediação e facilitação do ensino e da aprendizagem
  • Diferenciar os principais métodos para uma abordagem ativa
  • Identificar os princípios e vantagens da metodologia ágil
  • Relacionar a metodologia imersiva com as novas tecnologias
  • Compreender o que são comunidades virtuais de aprendizagem
  • Distinguir presenças social, cognitiva e de ensino
  • Descrever os princípios dialógicos
  • Explicar como promover o engajamento e a motivação entre os alunos e a turma

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo programático:

  • Módulo I - Facilitar e mediar - como fazer?
    • Unidade 1 - O papel do Facilitador/Tutor
    • Unidade 2 - Processo de Ensino e Aprendizagem - a Andragogia
    • Unidade 3 - Tecnologias Digitais de Informação e da Comunicação - (TDICs)
  • Módulo III - Comunicando e marcando presença
    • Unidade 1 - Presença Social, Presença Cognitiva e Presença de Ensino
    • Unidade 2 - Dialogicidade em Cursos EaD
    • Unidade 3 - Engajamento e Motivação 
  • Módulo II - Novas metodologias e tecnologias na aprendizagem on-line
    • Unidade 1 - Metodologias Ativas
    • Unidade 2 - Metodologias Ágeis
    • Unidade 3 - Metodologias Imersivas  

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

O Poder Legislativo - Turma 2
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O Poder Legislativo - Turma 2

Objetivo:: O objetivo principal do curso é apresentar o fundamental papel do Poder Legislativo, no âmbito federal, na construção da moderna democracia. Além disso, tem como propósito traçar as principais características do Parlamento no decorrer da história política brasileira, demonstrando suas peculiaridades em cada época.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Aspectos gerais
    • Unidade 1 -  Origem e evolução do Poder Legislativo
    • Unidade 2 - Conceito, papel e especificidades do Poder Legislativo
  • Módulo II - Aspectos constitucionais e históricos do Legislativo brasileiro
    • Unidade 1 - O Legislativo no Império
    • Unidade 2 -  O Legislativo na República
  • Módulo III - O Legislativo hoje em dia
    • Unidade 1 - O Congresso Nacional
    • Unidade 2 - O Senado Federal
    • Unidade 3 - A Câmara dos Deputados
  • Módulo IV - O Legislativo e suas relações institucionais
    • Unidade 1 - O Congresso Nacional e o Governo Federal
    • Unidade 2 - O Congresso Nacional e a sociedade civil

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

O Poder Legislativo Municipal no Brasil - Turma 2
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O Poder Legislativo Municipal no Brasil - Turma 2

Objetivo geral: Contribuir na orientação dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios, bem como informar aos cidadãos sobre as funções da vereança.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo Único - Papel Institucional, desafios e perspectivas dos municípios brasileiros
    • Unidade 1: O município brasileiro do século XXI
    • Unidade 2: A estrutura da câmara municipal
    • Unidade 3: O regime jurídico do mandato do vereador
    • Unidade 4: As atividades legislativas da câmara municipal
    • Unidade 5: As atividades fiscalizatórias da câmara municipal
    • Unidade 6: A participação do cidadão nas atividades da câmara municipal
    • Unidade 7: Principais políticas públicas desenvolvidas pelos municípios

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Orçamento Público Avançado - Turma 2
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Orçamento Público Avançado - Turma 2

Objetivo: O objetivo do curso é oferecer condições suficientes para o aluno aprofundar os conhecimentos em Orçamento Público, no âmbito das Unidades da Federação, fornecendo o instrumental necessário para que compreenda as práticas orçamentárias em todas as fases do processo, desde sua concepção até sua execução viabilizando o desempenho das atividades relacionadas a essa matéria, no setor público.

Modalidade: EaD sem tutoria - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I – CONCEITOS E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
    • Unidade 1 - Conceitos Orçamentários
    • Unidade 2 – Princípios Orçamentários
    • Unidade 3 – Técnicas Orçamentárias
    • Unidade 4 – O orçamento na Constituição Federal
  • Módulo II –  O ORÇAMENTO PÚBLICO
    • Unidade 1 – Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
    • Unidade 2 – Despesa Pública
    • Unidade 3 – Receita Pública
    • Unidade 4 – Créditos Adicionais
    • Unidade 5 – Execução Orçamentária
    • Unidade 6 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
  • Módulo III – PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO
    • Unidade 1 – Conceito de Ciclo Orçamentário
    • Unidade 2 - A Resolução nº 1/2006-CN: Conceitos gerais aplicáveis a todas as leis orçamentárias
    • Unidade 3 – A Tramitação do Projeto de Lei do Plano Plurianual
    • Unidade 4 – A Tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Unidade 5 – A Tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 2
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Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 2

Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
    • Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública?
    • Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos.
    • Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria?
    • Unidade 4 - A função do Ouvidor.
    • Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.
  • Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória
    • Unidade 1 - Noções sobre atendimento.
    • Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é?
    • Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
  • Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social
    • Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social.
    • Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo.
    • Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - Turma 2
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Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - Turma 2

Objetivos:

  • Conceituar ouvidoria, conhecer seu desenvolvimento histórico, entender como funciona estruturalmente, assim como seus benefícios e suas funções. 
  • Entender o processo de relacionamento entre o público e as ouvidorias e os meios de comunicação utilizados para tal 
  • Conhecer elementos para a implementação de uma ouvidoria, seu funcionamento interno e as atribuições da equipes de trabalho e seus membros.
  • Aprender como avaliar os resultados tanto para ouvidoria como para o público em geral.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 35 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Preparando-se para instalar uma Ouvidoria
    • Unidade 1 - O que é uma Ouvidiria Parlamentar?
    • Unidade 2 - Quem ganha com a instalação de uma Ouvidoria?
    • Unidade 3 - É complicado instalar uma Ouvidoria?
    • Unidade 4 - Qual é o papel de um ouvidor parlamentar?
  • Módulo II - Como atender o cidadão que procura uma ouvidoria
    • Unidade 1 - O Legislativo voltado para o cidadão.
    • Unidade 2 -O perfil do cidadão que procura a Ouvidoria.
    • Unidade 3 - A mídia e a Ouvidoria.
  • Módulo III - A gestão eficiente de uma Ouvidoria.
    • Unidade 1 - Competencias e atividades da equipe de trabalho.
    • Unidade 2 - O fluxo de atendimento na Ouvidoria.
    • Unidade 3 - O relacionamento com as areas internas.
    • Unidade 4 - Redação das respostas ao cidadão.
    • Unidade 5 – Como avaliar o desempenho da ouvidoria.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Política Contemporânea - Turma 2
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Política Contemporânea - Turma 2

Objetivo: Concebido com o objetivo de apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.

Modalide: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo programático:

  • Módulo I – Representação Política
    • Unidade 1 - Modalidades do sistema Representativo
    • Unidade 2 - As metamorfoses do Sistema Representativo
  • Módulo II – Modelos de Democracia
    • Unidade 1 - Democracia Majoritária e Democracia Consensual
    • Unidade 2 - Dimensão do Poder Executivo e Partidos Políticos
    • Unidade 3 - Sistemas Bipartidários versus Sistemas Multipartidários
    • Unidade 4 - Diferenças na dimensão Federal-Unitária
  • Módulo III – Democracia e Autoritarismo
    • Unidade 1 – O que é Democracia?
  • Módulo IV – Partidos Políticos
    • Unidade 1 - Consolidação Institucional dos Partidos Políticos
  • Módulo V – Poder Legislativo
    • Unidade 1 - O Bicameralismo no Mundo
    • Unidade 2 - Razões do Bicameralismo
    • Unidade 3 - Características frequentes que diferenciam as Segundas Câmaras
  • Módulo VI – Evolução dos Partidos Políticos Brasileiros
    • Unidade 1 - O papel e a evolução dos partidos políticos
  • Módulo VII – O Bicameralismo no Brasil
    • Unidade 1 - Por que estrutura e organização do Congresso importam?
  • Módulo VIII – Relações Executivo-Legislativo no Brasil
    • Unidade 1 – Considerações  acerca das relações Executivo-Legislativo no Brasil

Fundamentação legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Processo Legislativo Federal - Turma 2
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Processo Legislativo Federal - Turma 2

Objetivo: O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 45 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Introdução ao Processo Legislativo
    • Unidade 1 - Legislatura - Sessão Legislativa
    • Unidade 2 - Sessão Plenária
    • Unidade 3 - Posse de Senador, Reunião, Eleição da Mesa
    • Unidade 4 Fases das Sessões
    • Unidade 5- Tipos de Sessão e Modalidades de Votação
    • Unidade 6- Quorum de Iniciativa e Quorum de Votação
  • Módulo II -  Proposições Apreciadas pelo SF e pela CD(Casas separadas) - Introdução
    • Unidade 1 - Proposições Legislativas
    • Unidade 2 - Proposições Legislativas
    • Unidade 3 - Proposições Legislativas
    • Unidade 4 - Proposições Legislativas
    • Unidade 5 - Proposições Legislativas
    • Unidade 6 - Medidas Provisórias
    • Unidade 7 - Destino das Proposições
  • Módulo III -  Etapas do Processo Legislativo - Introdução
    • Unidade 1 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 2 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 3 - Etapas do Processo Legislativo
    • Unidade 4 - Procedimentos Legislativos
    • Unidade 5 - Comissões
    • Unidade 6 - Procedimentos Gerais de Votação
    • Unidade 7 -Conselhos e órgãos do CN e SF
  • Módulo Complementar - Tramitações e Quadro de Siglas
    • Unidade 1 - Projetos
    • Unidade 2 - Quadro de siglas

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Processo Legislativo Regimental-Turma 2 (Parceria ILB/TV Justiça)
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Processo Legislativo Regimental-Turma 2 (Parceria ILB/TV Justiça)

Objetivo: Entender o passo a passo da criação de leis no Congresso Nacional; as regras que norteiam e orientam todo processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E também no Congresso Nacional, com base nos regimentos de cada casa e do regimento comum e da Constituição Federal.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD - Videoaulas
Carga Horária: 25 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo programático:

  • Módulo I - Processo Legislativo Constitucional
    • Regras constitucionais do processo legislativo aplicáveis às duas Casas do Congresso Nacional
    • Artigos 59 a 69 da Constituição Federal
    • Disposições gerais do processo legislativo
    • Leis ordinárias e complementares
    • Emendas à Constituição
    • Medidas Provisórias
    • Leis delegadas
    • Decretos legislativos
    • Resoluções
  • Módulo II - Ritos Regimentais Na Câmara Dos Deputados
    • Regras regimentais do processo legislativo na Câmara dos Deputados
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
    • Rito ordinário;
    • Rito conclusivo;
    • Rito sumário;
    • Rito especial da PEC.
  • Módulo III - Ritos Regimentais No Senado
    • Regras regimentais do processo legislativo no Senado Federal
    • Regimento Interno do Senado Federal:
    • Rito ordinário;
    • Rito terminativo;
    • Rito sumário;
    • Rito especial da PEC.
  • Módulo IV - Rito Regimental Das Medidas Provisórias
    • Regras regimentais do processo legislativo das medidas provisórias
    • Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional:
    • Comissão mista de medida provisória;
    • Projeto de lei de conversão;
    • Tramitação da medida provisória nos Plenários das Casas.
  • Módulo V - Incidentes Processuais Regimentais
    • Principais incidentes regimentais que ocorrem durante o processo legislativo nas
    • Casas do Congresso Nacional
    • Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:
    • Retirada de proposições;
    • Tramitação conjunta;
    • Pedido de vista;
    • Preferência;
    • Destaques;
    • Prejudicialidade;
    • Questões de ordem e reclamações;
    • Proposições de legislaturas anteriores.
  • Aula VI - Revisão
    • Perguntas e respostas

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Racismo Estrutural e Práticas Antirracistas - Turma 2 (Parceria ILB/UniPalmares)
Inscreva-se
Racismo Estrutural e Práticas Antirracistas - Turma 2 (Parceria ILB/UniPalmares)

Objetivo: Mobilizar instituições públicas, privadas, cidadãs e cidadãos em geral para a conscientização de ações antirracistas e suas interfaces de gênero e raça, por meio do conhecimento e contextualização do racismo estrutural, em todos os setores da sociedade; propiciando aos participantes a reflexão sobre o tema, o autoconhecimento e a adoção de uma postura ativa no combate ao racismo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 30 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

 Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Fundamentos para entender o racismo estrutural no Brasil
    • Unidade 1 - O uso do termo raça e racismo
    • Unidade 2 - Presença negra no Brasil: escravidão, desigualdade e preconceito
    • Unidade 3 - Já podemos falar em Racismo Estrutural?
    • Unidade 4 - Um pilar a mais: as ideias de branqueamento da população brasileira
  • Módulo II - Ações políticas e resistência negra
    • Unidade 1 - As ações de resistência negra no início do século XIX
    • Unidade 2 - A resistência quilombola
    • Unidade 3 - As revoluções negras na América Latina e os desdobramentos no Brasil
    • Unidade 4 - Os aspectos jurídicos e a luta negra por liberdade
  • Módulo III - As diferentes formas de racismo e a luta antirracista no Brasil
    • Unidade 1 - As diferentes formas de racismo na sociedade brasileira
    • Unidade 2 - Feminização negra - O racismo estrutural inerente à mulher negra brasileira
    • Unidade 3 - A uberização do trabalho
    • Unidade 4 - A construção da luta antirracista no Brasil
  • Módulo IV - Mecanismos e Manifestações cotidianas
    • Unidade 1 - Microagressões: o que são e como identificá-las
    • Unidade 2 - Esteriótipos raciais e seus impactos
    • Unidade 3 - Efeitos do racismo na saúde física e mental
    • Unidade 4 - A desigualdade racial sem acesso a oportunidades e recursos

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Transparência Legislativa - Turma 2
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Transparência Legislativa - Turma 2

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública 
    • Unidade 1 -  O que é transparência? Aspectos relevantes e Marco legal
    • Unidade 2 - Transparência ativa e passiva
    • Unidade 3 - Transparência na gestão dos recursos públicos 
    • Unidade 4 - Dados abertos
  • Módulo II - Transparência no Poder Legislativo
    • Unidade 1 - O Poder Legislativo 
    • Unidade 2 - Transparência no Processo Legislativo 
    • Unidade 3 - Recomendações internacionais 
    • Unidade 4 - Estudos de casos:
      •  “A transparência no Senado Federal” 
      • “O programa Interlegis e o fomento à transparência em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
  • Módulo III - Transparência e controle social
    • Unidade 1 - Mecanismos de controle social  
    • Unidade 2 - A transparência como ferramenta de controle social 
    • Unidade 3 - Estudos de Casos:
      • “Dados abertos e o Serenata de Amor” 
      • “A Transparência Brasil e os Observatórios Sociais”
  • Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência 
    • Unidade 1 - Metodologias de avaliação de políticas públicas 
    • Unidade 2 -  Exemplos de avaliação de transparência 
    • Unidade 3 - Índice de Transparência do Poder Legislativo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

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