Curso Autoinstrucional ofertado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça.
Objetivos: Discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os desafios para implementação da Agenda 2030
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 24 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Desenvolvimento sustentável e os ODS 1, 2, 4 e 5
- Módulo II – A Meta 9 no STJ e os ODS 12, 3, 6, 9 e 11
- Módulo III – ODS 7, 13, 14 e 15
- Módulo IV – ODS 8, 10, 16 e 17
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Debater abertamente sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho visa melhorar as condições de trabalho e as relações entra os trabalhadores, melhorando, assim a qualidade de vida dos indivíduos e a sua produtividade. Tornar o ambiente de trabalho livre de qualquer prática ofensiva é a meta principal.
Modalidade: Ensino a Distância – EaD
Carga Horária: 06 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Assédio Moral no Trabalho
- Módulo II - Assédio Sexual no Trabalho
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: A atividade do cerimonial vem se consolidando como uma atividade de suma importância no dia a dia de todas as organizações. No legislativo federal, estadual e municipal, o seu exercício é determinante para o bom andamento dos variados eventos que caracterizam a natureza do Parlamento, Assembleias e Câmaras Municipais. Por isso, é necessário que o profissional responsável ou envolvido com as atividades de cerimonial de uma casa legislativa estude, pesquise e se atualize sempre sobre o assunto.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: O Senado Federal oferece, especialmente para os educadores responsáveis pelo desenvolvimento em sala de aula do projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, o curso “Cidadania e Democracia na Escola”, com o objetivo de apoiar o planejamento e as práticas pedagógicas do projeto, garantindo o percurso e a integração necessária com os componentes curriculares, essa formação a distância oferece orientações específicas para a utilização dos recursos do Kit do Aluno, além de propostas complementares para exploração e aprofundamentos das temáticas.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Público-alvo: professores do 5º ano do ensino fundamental e educadores em geral
Conteúdo Programático:
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Certificado de curso de extensão emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Apresentar ao aluno o contexto histórico e as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Duração: até 60 dias
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CNPJ Senado Federal: 00.530.279/0001-15
Objetivo: Refletir, com base na administração do tempo e da comunicação eficaz, sobre o desenvolvimento de uma equipe produtiva.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 10 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo Único – NOVAS ESQUERDAS
- Unidade I – Esquerda e Direita Hoje
- Unidade II – Anthony Giddens e a Terceira Via
- Unidade III – A Possibilidade da Ortodoxia
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo Único – SOCIAL-DEMOCRACIA
- Unidade I – Social-Democracia: Histórico
- Unidade II – Bases Materiais do Compromisso Social-Democrata
- Unidade III – Razões da Crise da Social-Democracia
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo Único - Socialismo
- Unidade 1 - Conceitos
- Unidade 2 - A utopia Socialista
- Unidade 3 - O Socialismo real
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Interpretar o novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 06 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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ATENÇÃO:
Este minicurso não tem exercícios de fixação.
Na Avaliação do Curso marque a opção NÃO SE APLICA onde se refere aos exercícios de fixação e a avaliação final.
Não dispõe, também, de avaliação final.
O certificado emitido é de participação.
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Conceituar ética e cidadania e propor uma reflexão sobre a importância dos temas para o indivíduo, o cidadão e a Administração Pública.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Apresentar os principais elementos da gestão estratégica na administração pública.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Ementa: O controle na vida cotidiana. História do desenvolvimento do controle. Definições. Características, princípios e tipologias. Normas constitucionais referentes a controles administrativos internos e externos. Noções de princípios, competências e funções do controle interno administrativo. Normas e leis específicas de controle interno administrativo. Conceito e aplicação dos controles internos primários.
Objetivos:
1) Identificar as atividades de controle na vida em geral;
2) Compreender o processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;
3) Identificar características e princípios da gestão pública, , distinguindo os diferentes tipos de controle existentes;
4) Conhecer as normas constitucionais referentes a controles administrativos;
5) Conceituar e exemplificar os princípios de controle administrativo;
6) Ter noções de princípios/competências/funções do Controle Interno Administrativo;
7) Conhecer as principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;
8) Conceituar os componentes e princípios de controle e identifica-los na rotina da Administração Pública;
9) Identificar a aplicação desses controles na Administração Pública e na sua atividade como servidor municipal.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: Até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
- Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
- Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
- Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
- Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
- Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
- Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
- Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
- Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Proporcionar conhecimentos básicos, na modalidade a distância, para o entendimento do processo orçamentário no âmbito das Unidades da Federação e contribuir para o desempenho das atividades relacionadas a essa matéria no setor público.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 12 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: capacitar servidores públicos para realizarem contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações, de forma que sejam observados os novos regramentos e que todos os requisitos sejam cumpridos, bem como capacitar demais interessados no tema.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivos:
- Reconhecer as competências para o exercício da tutoria
- Compreender a abordagem andragógica para a aprendizagem de adultos
- Demonstrar o uso das TDICs na mediação e facilitação do ensino e da aprendizagem
- Diferenciar os principais métodos para uma abordagem ativa
- Identificar os princípios e vantagens da metodologia ágil
- Relacionar a metodologia imersiva com as novas tecnologias
- Compreender o que são comunidades virtuais de aprendizagem
- Distinguir presenças social, cognitiva e de ensino
- Descrever os princípios dialógicos
- Explicar como promover o engajamento e a motivação entre os alunos e a turma
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo:: O objetivo principal do curso é apresentar o fundamental papel do Poder Legislativo, no âmbito federal, na construção da moderna democracia. Além disso, tem como propósito traçar as principais características do Parlamento no decorrer da história política brasileira, demonstrando suas peculiaridades em cada época.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo geral: Contribuir na orientação dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios, bem como informar aos cidadãos sobre as funções da vereança.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo Único - Papel Institucional, desafios e perspectivas dos municípios brasileiros
- Unidade 1: O município brasileiro do século XXI
- Unidade 2: A estrutura da câmara municipal
- Unidade 3: O regime jurídico do mandato do vereador
- Unidade 4: As atividades legislativas da câmara municipal
- Unidade 5: As atividades fiscalizatórias da câmara municipal
- Unidade 6: A participação do cidadão nas atividades da câmara municipal
- Unidade 7: Principais políticas públicas desenvolvidas pelos municípios
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: O objetivo do curso é oferecer condições suficientes para o aluno aprofundar os conhecimentos em Orçamento Público, no âmbito das Unidades da Federação, fornecendo o instrumental necessário para que compreenda as práticas orçamentárias em todas as fases do processo, desde sua concepção até sua execução viabilizando o desempenho das atividades relacionadas a essa matéria, no setor público.
Modalidade: EaD sem tutoria - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivos:
- Conceituar ouvidoria, conhecer seu desenvolvimento histórico, entender como funciona estruturalmente, assim como seus benefícios e suas funções.
- Entender o processo de relacionamento entre o público e as ouvidorias e os meios de comunicação utilizados para tal
- Conhecer elementos para a implementação de uma ouvidoria, seu funcionamento interno e as atribuições da equipes de trabalho e seus membros.
- Aprender como avaliar os resultados tanto para ouvidoria como para o público em geral.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 35 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Concebido com o objetivo de apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.
Modalide: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo programático:
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Fundamentação legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 45 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Entender o passo a passo da criação de leis no Congresso Nacional; as regras que norteiam e orientam todo processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E também no Congresso Nacional, com base nos regimentos de cada casa e do regimento comum e da Constituição Federal.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD - Videoaulas
Carga Horária: 25 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Mobilizar instituições públicas, privadas, cidadãs e cidadãos em geral para a conscientização de ações antirracistas e suas interfaces de gênero e raça, por meio do conhecimento e contextualização do racismo estrutural, em todos os setores da sociedade; propiciando aos participantes a reflexão sobre o tema, o autoconhecimento e a adoção de uma postura ativa no combate ao racismo.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 30 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15