Instituto Legislativo Brasileiro - ILB : Resultados da busca

Resultados da busca: 4

Lei de Acesso à Informação - Turma 2 (Parceria ILB/UFMG)

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2025 - Matrículas Encerradas

Lei de Acesso à Informação - Turma 2 (Parceria ILB/UFMG)

Objetivo: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 12 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo Único - Lei de Acesso à Informação no Brasil
- Unidade 1 - Informações: Acesso e Divulgação
- Unidade 2 - Onde Promover a Lei de Acesso à Informação
- Unidade 3 - Obtendo Acesso à Informação Pública
- Unidade 4 - Confidencialidade dos Documentos
- Unidade 5 - Cuidados com a Informação de Acesso Restrito
- Unidade 6 - Dentro da Regulamentação da LAI
- Unidade 7 - Novidades em Regulamentos da LAI
- Unidade 8 - Em Outras Palavras

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Lei de Acesso à Informação (Parceria ILB/UFMG) - Turma 1

Categoria: Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2026 - Matrículas Abertas

Lei de Acesso à Informação (Parceria ILB/UFMG) - Turma 1

Objetivo: O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 12 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo Único - Lei de Acesso à Informação no Brasil
- Unidade 1 - Informações: Acesso e Divulgação
- Unidade 2 - Onde Promover a Lei de Acesso à Informação
- Unidade 3 - Obtendo Acesso à Informação Pública
- Unidade 4 - Confidencialidade dos Documentos
- Unidade 5 - Cuidados com a Informação de Acesso Restrito
- Unidade 6 - Dentro da Regulamentação da LAI
- Unidade 7 - Novidades em Regulamentos da LAI
- Unidade 8 - Em Outras Palavras

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 1

Categoria: Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2026 - Matrículas Abertas

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 1

Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública? Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos. Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria? Unidade 4 - A função do Ouvidor. Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.		Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória Unidade 1 - Noções sobre atendimento. Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é? Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social. Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo. Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 2

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2025 - Matrículas Encerradas

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU) - Turma 2

Objetivo: contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I - Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública Unidade 1 - O que é Ouvidoria Pública? Unidade 2 - Breve histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil: fatos relevantes e aspectos normativos. Unidade 3 - Quem é o público da Ouvidoria? Unidade 4 - A função do Ouvidor. Unidade 5 - Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados.		Módulo III - Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas: Abordagem Introdutória Unidade 1 - Noções sobre atendimento. Unidade 2 - A Lei de Acesso à Informação: o que é? Unidade 3 - A atuação das Ouvidorias Públicas na implementação da LAI.
Módulo II - A Ouvidoria Pública como instrumento de participação social Unidade 1 - A Ouvidoria Pública como instrumento de inclusão e participação social. Unidade 2 - O papel das Ouvidorias Públicas em um Sistema Participativo. Unidade 3 - O que é o Sistema de Ouvidorias Públicas: principais diretrizes e desafios de implementação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

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