Instituto Legislativo Brasileiro - ILB : Resultados da busca

Resultados da busca: 5

Objetivo: Diante de alguma situação que exija o atendimento a necessidade pública, pensar na solução mais adequada ao caso concreto, envolvendo ou não uma contratação pública e também nortear os órgãos de controle e os cidadãos a detectarem o mau uso de recursos públicos, quer pelo descumprimento das normas aplicáveis, quer pela má escolha da solução mais pertinente.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I – Introdução às Contratações Públicas Unidade 1 – Aprendendo a escolher a melhor opção; Unidade 2 – Elementos básicos da licitação; Unidade 3 – Fases, tipos e critérios.	Módulo II – Soluções sem Contratação Unidade 1 – Resolução interna e contrato de gestão; Unidade 2 – Convênio, Contrato de repasse e Termo de execução descentralizada; Unidade 3 – Consórcio público.
Módulo III - Contratação por Licitações Ordinárias Unidade 1 – Disposições comuns relevantes; Unidade 2 – Modalidades tradicionais (Lei nº8.666/93); Unidade 3 – Novas modalidades.	Módulo IV - Contratação por Licitações Especiais Unidade 1 – Registro de preço; Unidade 2 – Delegação de serviço público; Unidade 3 – Parceria público-privada.
Módulo V - Contratação Direta Unidade 1 – Por inexigibilidade; Unidade 2 – Por licitação dispensável; Unidade 3 – Por licitação dispensada.	Módulo VI - Gestão da Solução Adotada Unidade 1 – Características gerais dos contratos administrativos; Unidade 2 – Gestão de contrato tradicional; Unidade 3 – Gestão das demais soluções e aumento de eficiência ou prevenção de responsabilização na prática.

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 1

Categoria: Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2026 - Matrículas Encerradas

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 1

Objetivo

Proporcionar a gestores(as) e servidores(as) públicos(as) conhecimento teórico e prático em Direito Administrativo e Gestão Pública, de modo a fortalecer a segurança jurídica, a eficiência administrativa e a transparência institucional, contribuindo para a melhoria da governança no Senado Federal, no serviço público em geral e na relação com a sociedade.

Informações Gerais

Modalidade:	Educação a Distância (EaD)
Carga horária:	35 horas
Duração:	mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Introdução ao Direito Administrativo e à Gestão Pública

Unidade 1: Noções gerais de Direito Administrativo.
Unidade 2: Noções gerais de Gestão Pública.

Módulo 2 - Entendendo o Direito Administrativo com o olho na prática

Unidade 1: O Regime Jurídico Administrativo.
Unidade 2: Organização da Administração Pública.
Unidade 3: Atos e Poderes Administrativos.
Unidade 4: Processo Administrativo.
Unidade 5: Gestão de Pessoas no Serviço Público.
Unidade 6: Licitações e Contratos Públicos.
Unidade 7: Direito Financeiro, ou melhor, como o Estado paga suas contas.
Unidade 8: Controle da Administração Pública e a Responsabilidade do Gestor.
Unidade 9: Responsabilização do Estado: quando as coisas dão errado.

Módulo 3 - Gestão Pública: práticas de gestão fundamentais

Unidade 1: Noções gerais das atividades de um gestor público.
Unidade 2: Boas práticas de gestão em geral.
Unidade 3: Gestão de Riscos e boas práticas no processo decisório.
Unidade 4: Boas práticas em Gestão de Pessoas.
Unidade 5: Boas práticas na contratação pública.
Unidade 6: Formas de um gestor atuar com segurança e dormir tranquilo.

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 2

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2026 - Matrículas Abertas

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 2

Objetivo

Informações Gerais

Modalidade:	Educação a Distância (EaD)
Carga horária:	35 horas
Duração:	mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Introdução ao Direito Administrativo e à Gestão Pública

Unidade 1: Noções gerais de Direito Administrativo.
Unidade 2: Noções gerais de Gestão Pública.

Módulo 2 - Entendendo o Direito Administrativo com o olho na prática

Unidade 1: O Regime Jurídico Administrativo.
Unidade 2: Organização da Administração Pública.
Unidade 3: Atos e Poderes Administrativos.
Unidade 4: Processo Administrativo.
Unidade 5: Gestão de Pessoas no Serviço Público.
Unidade 6: Licitações e Contratos Públicos.
Unidade 7: Direito Financeiro, ou melhor, como o Estado paga suas contas.
Unidade 8: Controle da Administração Pública e a Responsabilidade do Gestor.
Unidade 9: Responsabilização do Estado: quando as coisas dão errado.

Módulo 3 - Gestão Pública: práticas de gestão fundamentais

Unidade 1: Noções gerais das atividades de um gestor público.
Unidade 2: Boas práticas de gestão em geral.
Unidade 3: Gestão de Riscos e boas práticas no processo decisório.
Unidade 4: Boas práticas em Gestão de Pessoas.
Unidade 5: Boas práticas na contratação pública.
Unidade 6: Formas de um gestor atuar com segurança e dormir tranquilo.

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021 - Turma 1

Categoria: Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2026 - Matrículas Encerradas

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021 - Turma 1

Objetivo

Capacitar servidores públicos para realizarem contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações, de forma que sejam observados os novos regramentos e que todos os requisitos sejam cumpridos, bem como capacitar demais interessados no tema.

Informações Gerais

Modalidade:	Educação a Distância (EaD)
Carga horária:	60 horas
Duração:	mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Introdução à Nova Lei de Licitações

Unidade 1: Compreendendo a Nova Lei de Licitações
Unidade 2: Conceitos básicos – parte 1
Unidade 3: Conceitos básicos – parte 2

Módulo 2 – Requisitos das contratações públicas

Unidade 1: Fase preparatória
Unidade 2: Documento de Formalização de Demanda – DFD
Unidade 3: Estudo Técnico Preliminar – ETP
Unidade 4: Sistema ETP Digital
Unidade 5: Termo de Referência – TR
Unidade 6: Pesquisa de preços
Unidade 7: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

Módulo 3 – Licitações

Unidade 1: Definições preliminares
Unidade 2: Rito processual de uma licitação
Unidade 3: Operacionalização da modalidade Pregão
Unidade 4: Operacionalização das modalidades Concorrência e Concurso
Unidade 5: Operacionalização da modalidade Leilão
Unidade 6: Operacionalização da modalidade Diálogo Competitivo
Unidade 7: Procedimentos auxiliares
Unidade 8: Sistema de Registros de Preços - SRP

Módulo 4 – Contratações diretas

Unidade 1: Conceitos introdutórios às contratações diretas
Unidade 2: Hipóteses de dispensa de licitação
Unidade 3: Dispensas em razão do valor e em razão de situação emergencial
Unidade 4: Inexigibilidade de licitação - parte 1
Unidade 5: Inexigibilidade de licitação - parte 2

Módulo 5 – Contratos administrativos

Unidade 1: Requisitos básicos dos contratos administrativos
Unidade 2: Modalidades de contratos administrativos e regimes de execução
Unidade 3: Alteração dos contratos – parte 1
Unidade 4: Alteração dos contratos – parte 2
Unidade 5: Alteração dos contratos – parte 3
Unidade 6: Procedimentos formais para execução do objeto
Unidade 7: Irregularidades, Infrações, Sanções e Crimes Licitatórios
Unidade 8: Instrumentos que não são contratos administrativos

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021 - Turma 2

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2026 - Matrículas Abertas

Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021 - Turma 2

Objetivo

Informações Gerais

Modalidade:	Educação a Distância (EaD)
Carga horária:	60 horas
Duração:	mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Introdução à Nova Lei de Licitações

Unidade 1: Compreendendo a Nova Lei de Licitações
Unidade 2: Conceitos básicos – parte 1
Unidade 3: Conceitos básicos – parte 2

Módulo 2 – Requisitos das contratações públicas

Unidade 1: Fase preparatória
Unidade 2: Documento de Formalização de Demanda – DFD
Unidade 3: Estudo Técnico Preliminar – ETP
Unidade 4: Sistema ETP Digital
Unidade 5: Termo de Referência – TR
Unidade 6: Pesquisa de preços
Unidade 7: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

Módulo 3 – Licitações

Unidade 1: Definições preliminares
Unidade 2: Rito processual de uma licitação
Unidade 3: Operacionalização da modalidade Pregão
Unidade 4: Operacionalização das modalidades Concorrência e Concurso
Unidade 5: Operacionalização da modalidade Leilão
Unidade 6: Operacionalização da modalidade Diálogo Competitivo
Unidade 7: Procedimentos auxiliares
Unidade 8: Sistema de Registros de Preços - SRP

Módulo 4 – Contratações diretas

Unidade 1: Conceitos introdutórios às contratações diretas
Unidade 2: Hipóteses de dispensa de licitação
Unidade 3: Dispensas em razão do valor e em razão de situação emergencial
Unidade 4: Inexigibilidade de licitação - parte 1
Unidade 5: Inexigibilidade de licitação - parte 2

Módulo 5 – Contratos administrativos

Unidade 1: Requisitos básicos dos contratos administrativos
Unidade 2: Modalidades de contratos administrativos e regimes de execução
Unidade 3: Alteração dos contratos – parte 1
Unidade 4: Alteração dos contratos – parte 2
Unidade 5: Alteração dos contratos – parte 3
Unidade 6: Procedimentos formais para execução do objeto
Unidade 7: Irregularidades, Infrações, Sanções e Crimes Licitatórios
Unidade 8: Instrumentos que não são contratos administrativos

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

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