Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Objetivo

Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.

Informações Gerais

Modalidade:	Educação a Distância (EaD)
Carga horária:	06 horas
Duração:	mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático

Módulo Único

• Unidade 1. Os elementos de uma lei
• Unidade 2. Panorama
• Unidade 3. Disposições Preliminares
• Unidade 4. O Texto Legal

Atenção

• Este minicurso não possui exercícios de fixação nem avaliação final.
• Ao concluir o minicurso, será emitido certificado de participação, sem atribuição de nota ou aproveitamento.

Fundamentação Legal

Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 06 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo Único Unidade 1. Os elementos de uma lei Unidade 2. Panorama Unidade 3. Disposições Preliminares Unidaed 4. O Texto Legal

ATENÇÃO:

Este minicurso não tem exercícios de fixação.
Na Avaliação do Curso marque a opção NÃO SE APLICA onde se refere aos exercícios de fixação e a avaliação final.
Não dispõe, também, de avaliação final.
O certificado emitido é de participação.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Familiarizar o estudante aos conceitos e ao texto legal do Estatuto da Igualdade Racial.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 06 horas

Duração: até 60 dias