Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Compras e Contratações Sustentáveis na Administração Pública

Objetivo: Subsidiar os servidores de áreas afins do Senado Federal e demais órgãos da administração pública na implantação das compras e contratações públicas sustentáveis.

Conteúdo Programático

• Conceito de compras públicas sustentáveis;
• Legislação aplicada ao tema;
• Casos Práticos de normas sobre licitações e contratações sustentáveis;
• Construção de termo de referência como instrumentos para garantir a sustentabilidade de obras, serviços e compras;
• Critérios de sustentabilidade e julgamento por melhor técnica e preço;
• Análise de editais e Modelo de licitações sustentáveis;
• Guia prático das licitações Sustentáveis

Objetivo: Apresentar os principais elementos da gestão estratégica na administração pública.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Democracia e participação. Capital social e participação pública na gestão governamental. Governamentalidade.

Ementa: 

O controle na vida cotidiana. História do desenvolvimento do controle. Definições. Características, princípios e tipologias. Normas constitucionais referentes a controles administrativos internos e externos. Noções de princípios, competências e funções do controle interno administrativo. Normas e leis específicas de controle interno administrativo. Conceito e aplicação dos controles internos primários. 

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: Até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – História e Conceitos Básicos

Unidade 1 – As atividades de controle na vida em geral;

Unidade 2 – O processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;

Unidade 3 – Características e princípios da gestão pública, distinguindo os diferentes tipos de controle. 

Módulo 2 – O Controle Administrativo na Constituição e seus Princípios

Unidade 1 – O controle interno administrativo na Constituição;

Unidade 2 – Competências e funções do controle interno;

Unidade 3 – Os controles internos administrativos.

Módulo 3- Legislação Infraconstitucional e Aplicação dos Princípios Básicos

Unidade 1 – Histórico das normas de Controle Interno na Administração Pública brasileira;

Unidade 2 – As principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;

Unidade 3 – Os componentes e princípios de controle e sua aplicação nas rotinas diárias e na Administração Pública.

Objetivos:

1)    Identificar as atividades de controle na vida em geral;

2)    Compreender o processo histórico de desenvolvimento de controle e suas diversas definições;

3)    Identificar características e princípios da gestão pública, , distinguindo os diferentes tipos de controle existentes; 

4)    Conhecer as normas constitucionais referentes a controles administrativos;

5)    Conceituar e exemplificar os princípios de controle administrativo;

6)    Ter noções de princípios/competências/funções do Controle Interno Administrativo;

7)     Conhecer as principais leis e normas sobre Controle Interno na Administração Pública;

8)     Conceituar os componentes e princípios de controle e identifica-los na rotina da Administração Pública;

9)     Identificar a aplicação desses controles na Administração Pública e na sua atividade como servidor municipal.

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias