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Sejam muito bem-vindas e bem-vindos ao 16º EnGITEC - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia!
Sob o mote "Trilhas inteligentes conectando o futuro", o evento acontece entre 18 e 22 de maio no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU).
Preparem-se para mergulhar no mundo do Poder Legislativo e trocar experiências sobre inovação, transparência, participação cidadã e modernização das atividades das câmaras municipais e assembleias estaduais.
Teremos palestras, workshops, debates e oficinas em trilhas de conhecimentos com a participação de especialistas nas principais áreas de interesse para quem vivencia o dia a dia do Parlamento.
Participe! Sua presença é fundamental para fortalecer a comunidade de tecnologia e inovação legislativas, além de ampliar os horizontes da atuação política e construir um serviço público mais inclusivo, sustentável e transparente.
Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
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Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias
Conteúdo Programático/Programação:
| Dia | Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|---|
| 05/07/2021 | 9h às 9h15min | Abertura | |
| 9h15min às 10h45min | Poder Legislativo Municipal | Me. Roberto Martins de Oliveira | |
| 14h30min às 16h | Os Vereadores e suas Atuações | Esp. Helena Assaf Bastos | |
| 06/07/2021 | 9h15min às 10h45min | Dos Direitos e Deveres dos Vereadores | Me. Ludgero Liberato |
| 14h30min às 16h | Gestão Pública Municipal | Dr. Gustavo Nassif | |
| 07/07/2021 | 9h15min às 10h45min | Processo Legislativo | Me. Tiago Melgaço |
| 14h30min às 16h | Integridade, Transparência e o Papel do Vereador | Esp. Edmar Moreira Camata |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo
Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.
Informações Gerais
| Modalidade: | Educação a Distância (EaD) |
| Carga horária: | 40 horas |
| Duração: | mínima de 15 dias e máxima de 60 dias |
Conteúdo Programático
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Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública
Módulo II - Transparência no Poder Legislativo
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Módulo III - Transparência e controle social
Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência
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Fundamentação Legal
Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15