Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

14º EnGITEC – Legislativo Inteligente

De 03 a 07 de junho de 2024

Participe conosco do 14º Engitec – Legislativo Inteligente, que será realizado entre os dias 03 e 07 de junho de 2024 em Brasília.
Neste ano, sob a temática "Legislativo Inteligente", exploraremos maneiras inovadoras de promover a transparência, a participação cidadã e a modernização dos processos legislativos, visando aprimorar a governança e o serviço público.
No evento iremos comemorar também os 20 anos de conquistas e colaboração no desenvolvimento tecnológico da comunidade GITEC - Grupo Interlegis de Tecnologia.
Sua participação é fundamental para o sucesso deste encontro e para o fortalecimento da comunidade de tecnologia legislativa. Juntos, podemos construir um futuro ainda mais promissor para o nosso sistema legislativo.

MATRÍCULAS SUSPENSAS

TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

 

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

MATRÍCULAS SUSPENSAS

TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA Unidade 1. O que é democracia? Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021 Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República Unidade 4. Os partidos políticos e a lei Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados

Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro Unidade 3. Eleições na prática Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias

Conteúdo Programático/Programação:

Dia	Horário	Tema	Palestrante
05/07/2021	9h às 9h15min	Abertura
	9h15min às 10h45min	Poder Legislativo Municipal	Me. Roberto Martins de Oliveira
	14h30min às 16h	Os Vereadores e suas Atuações​	Esp. Helena Assaf Bastos
06/07/2021	9h15min às 10h45min	Dos Direitos e Deveres dos Vereadores	Me. Ludgero Liberato
	14h30min às 16h	Gestão Pública Municipal	Dr. Gustavo Nassif
07/07/2021	9h15min às 10h45min	Processo Legislativo	Me. Tiago Melgaço
	14h30min às 16h	Integridade, Transparência e o Papel do Vereador	Esp. Edmar Moreira Camata

Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso

Conteúdo Programático:

Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública  Unidade 1 -  O que é transparência? Aspectos relevantes e Marco legal Unidade 2 - Transparência ativa e passiva Unidade 3 - Transparência na gestão dos recursos públicos  Unidade 4 - Dados abertos Módulo II - Transparência no Poder Legislativo Unidade 1 - O Poder Legislativo  Unidade 2 - Transparência no Processo Legislativo  Unidade 3 - Recomendações internacionais  Unidade 4 - Estudos de casos:  “A transparência no Senado Federal”  “O programa Interlegis e o fomento à transparência em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais

Módulo III - Transparência e controle social Unidade 1 - Mecanismos de controle social   Unidade 2 - A transparência como ferramenta de controle social  Unidade 3 - Estudos de Casos: “Dados abertos e o Serenata de Amor”  “A Transparência Brasil e os Observatórios Sociais” Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência  Unidade 1 - Metodologias de avaliação de políticas públicas  Unidade 2 -  Exemplos de avaliação de transparência  Unidade 3 - Índice de Transparência do Poder Legislativo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15