Instituto Legislativo Brasileiro - ILB : Resultados da busca

Resultados da busca: 6

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA
Unidade 1. O que é democracia?
Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa
Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta
Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021
Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability

Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral
Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República
Unidade 4. Os partidos políticos e a lei
Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil
Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional
Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados

Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL
Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir
Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro
Unidade 3. Eleições na prática
Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado
Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência
Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral
Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Direito Eleitoral - Turma 2

Translator

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA
Unidade 1. O que é democracia?
Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa
Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta
Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021
Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability

Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral
Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República
Unidade 4. Os partidos políticos e a lei
Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil
Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional
Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados

Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL
Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir
Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro
Unidade 3. Eleições na prática
Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado
Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência
Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral
Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Direito Eleitoral - Turma 3

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2023 - Matrículas Abertas

Direito Eleitoral - Turma 3

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I – DESAFIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA
Unidade 1. O que é democracia?
Unidade 2. Democracia direta, representativa e deliberativa
Unidade 3. Mecanismos constitucionais de participação direta
Unidade 4. Meu voto importa? Participação popular e consultas municipais conforme Emenda Constitucional nº 111/2021
Unidade 5. Crise na democracia? Populismo, representação política e accountability

Módulo II  - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
Unidade 1. Organização da Justiça Eleitoral
Unidade 2. Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
Unidade 3. O Direito Eleitoral na Constituição da República
Unidade 4. Os partidos políticos e a lei
Unidade 5. Elementos históricos do voto no Brasil
Unidade 6. Sistemas eleitorais: princípios majoritário e proporcional
Unidade 7. Sistemas eleitorais referenciados

Módulo III - PRÁTICA ELEITORAL
Unidade 1. Atualidade das leis que regem o Direito Eleitoral brasileir
Unidade 2. O sistema eleitoral brasileiro
Unidade 3. Eleições na prática
Unidade 4. Propaganda eleitoral: o que é permitido ou vedado
Unidade 5. Gastos em campanha: arrecadação, limites, transparência
Unidade 6. Vamos realizar o cálculo eleitoral
Unidade 7. Ações perante a Justiça Eleitoral

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

I Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores

Categoria: xCiclos de Palestras

I Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores

Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias

Conteúdo Programático/Programação:

Dia	Horário	Tema	Palestrante
05/07/2021	9h às 9h15min	Abertura
	9h15min às 10h45min	Poder Legislativo Municipal	Me. Roberto Martins de Oliveira
	14h30min às 16h	Os Vereadores e suas Atuações	Esp. Helena Assaf Bastos
06/07/2021	9h15min às 10h45min	Dos Direitos e Deveres dos Vereadores	Me. Ludgero Liberato
06/07/2021	14h30min às 16h	Gestão Pública Municipal	Dr. Gustavo Nassif
07/07/2021	9h15min às 10h45min	Processo Legislativo	Me. Tiago Melgaço
07/07/2021	14h30min às 16h	Integridade, Transparência e o Papel do Vereador	Esp. Edmar Moreira Camata

Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Transparência Legislativa - Turma 1

Categoria: Cursos sem tutoria - 1ª oferta de 2023 - Matrículas Encerradas

Transparência Legislativa - Turma 1

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública
- Unidade 1 - O que é transparência? Aspectos relevantes e Marco legal
- Unidade 2 - Transparência ativa e passiva
- Unidade 3 - Transparência na gestão dos recursos públicos
- Unidade 4 - Dados abertos
Módulo III - Transparência e controle social
- Unidade 1 - Mecanismos de controle social
- Unidade 2 - A transparência como ferramenta de controle social
- Unidade 3 - Estudos de Casos:
  - “Dados abertos e o Serenata de Amor”
  - “A Transparência Brasil e os Observatórios Sociais”

Módulo II - Transparência no Poder Legislativo
- Unidade 1 - O Poder Legislativo
- Unidade 2 - Transparência no Processo Legislativo
- Unidade 3 - Recomendações internacionais
- Unidade 4 - Estudos de casos:
  - “A transparência no Senado Federal”
  - “O programa Interlegis e o fomento à transparência em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência
- Unidade 1 - Metodologias de avaliação de políticas públicas
- Unidade 2 - Exemplos de avaliação de transparência
- Unidade 3 - Índice de Transparência do Poder Legislativo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Transparência Legislativa - Turma 3

Categoria: Cursos sem tutoria - 2ª oferta de 2023 - Matrículas Abertas

Transparência Legislativa - Turma 3

Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo I - Noções de transparência na Administração Pública
- Unidade 1 - O que é transparência? Aspectos relevantes e Marco legal
- Unidade 2 - Transparência ativa e passiva
- Unidade 3 - Transparência na gestão dos recursos públicos
- Unidade 4 - Dados abertos
Módulo III - Transparência e controle social
- Unidade 1 - Mecanismos de controle social
- Unidade 2 - A transparência como ferramenta de controle social
- Unidade 3 - Estudos de Casos:
  - “Dados abertos e o Serenata de Amor”
  - “A Transparência Brasil e os Observatórios Sociais”

Módulo II - Transparência no Poder Legislativo
- Unidade 1 - O Poder Legislativo
- Unidade 2 - Transparência no Processo Legislativo
- Unidade 3 - Recomendações internacionais
- Unidade 4 - Estudos de casos:
  - “A transparência no Senado Federal”
  - “O programa Interlegis e o fomento à transparência em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
Módulo IV - Medidas de avaliação da transparência
- Unidade 1 - Metodologias de avaliação de políticas públicas
- Unidade 2 - Exemplos de avaliação de transparência
- Unidade 3 - Índice de Transparência do Poder Legislativo

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

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