Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

• Mesa de Abertura - de 9h05 às 10h
• Palestra Magna: Racismo Ambiental - de 10h às 10:30
• Painel 1: Sociedade Civil, Justiça Climática e o Racismo Ambiental - de 10h33 às 11h58
• Apresentação musical -  das 14h às 14h30
• Painel 2: Equidade Racial: Desafios e Soluções - das 14h30 Às 15h50
• Pílula de casos práticos: - das 15h50 às 16h15
• Painel 3: Caminhos possíveis para a Inclusão Racial - das 16h15 às 17h35
• Encerramento - 17h35 às 18h

Nossas boas vindas às videoaulas sobre "Constituição Cidadã 30 anos depois", uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em  Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.

1. Vídeo Apresentação

2. O que é uma Constituição?

3. Promessas Cumpridas

4. Promessas que não foram cumpridas

5. A Constituição de 2018

6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador

Objetivo geral: Capacitar profissionais da saúde do Senado Federal que realizam avaliação da deficiência na perspectiva biopsicossocial.

Objetivos específicos: Abordagem dos modelos paradigmáticos de deficiência. Princípios do modelo social, suas repercussões na CIF, da OMS, e na Convenção da ONU, de 2006, bem como as respectivas influências na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei 14.136, de 2015. A história da construção do art. 2º da LBI sobre avaliação biopsicossocial, interdisciplinar e multiprofissional da deficiência para acesso a direitos. A história de construção do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), a participação e demandas das pessoas com deficiência no país, suas aplicações e as versões já validadas (IFBrA e IFBrM). Formas de aplicação e uso prático.

Conteúdo programático:

Unidade 1: Paradigma do modelo social e da avaliação biopsicossocial, frente a outros modelos

Unidade 2: Legislação previdenciária e instrumento de avaliação e caracterização da deficiência.

Unidade 3: Oficina prática de aplicação do IFBrA, discussão de casos concretos e cenários de implementação no Senado Federal.

Objetivo: O Senado Federal oferece, especialmente para os educadores responsáveis pelo desenvolvimento em sala de aula do projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, o curso “Cidadania e Democracia na Escola”, com o objetivo de apoiar o planejamento e as práticas pedagógicas do projeto, garantindo o percurso e a integração necessária com os componentes curriculares, essa formação a distância oferece orientações específicas para a utilização dos recursos do Kit do Aluno, além de propostas complementares para exploração e aprofundamentos das temáticas.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Público-alvo: professores do 5º ano do ensino fundamental e educadores em geral

Conteúdo Programático: 

Certificado de curso de extensão emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: O Senado Federal oferece, especialmente para os educadores responsáveis pelo desenvolvimento em sala de aula do projeto “Desafio Senado 200 anos: uma aventura pela democracia”, o curso “Cidadania e Democracia na Escola”, com o objetivo de apoiar o planejamento e as práticas pedagógicas do projeto, garantindo o percurso e a integração necessária com os componentes curriculares, essa formação a distância oferece orientações específicas para a utilização dos recursos do Kit do Aluno, além de propostas complementares para exploração e aprofundamentos das temáticas.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias
Público-alvo: professores do 5º ano do ensino fundamental e educadores em geral

Conteúdo Programático: 

Certificado de curso de extensão emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 60h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos de maior expressão - em termos de influência, voto e acesso ao poder - no mundo atual.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 20 horas
Duração: mínima de 15 dias e máxima de 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias

Conteúdo Programático/Programação:

Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Programação

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

• Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
  • Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
  • Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891
  • Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
  • Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

• Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
  • Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        
  • Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

• Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
  • Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
  • Unidade  3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

• Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
  • Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
  • Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891
  • Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
  • Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

• Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
  • Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        
  • Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

• Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
  • Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
  • Unidade  3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais ao direito do consumidor, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Ementa: Neste curso, abordaremos os aspectos teóricos e práticos da LGPD no contexto do Senado Federal, com foco nas áreas administrativa e legislativa. No Módulo I - Aspectos Teóricos, começaremos com uma introdução à proteção de dados pessoais, explorando a inspiração da LGPD na legislação europeia, o GDPR. Em seguida, discutiremos os conceitos fundamentais, como dado pessoal, dado sensível e tratamento de dados, bem como os princípios e responsabilidades legais dos servidores públicos. No Módulo II - Aspectos Teóricos, aprenderemos como implementar a LGPD no Senado Federal, desde a identificação das áreas envolvidas até a realização de diagnósticos e a importância do inventário de dados pessoais. Também abordaremos a relevância da segurança da informação, políticas de privacidade e outros aspectos teóricos essenciais. O Módulo III - Aspectos Práticos focará na aplicação prática da LGPD, incluindo a análise de documentos com dados pessoais, identificação de tratamento de dados em sites, e a avaliação de políticas de privacidade e termos de uso. Também discutiremos como atender aos direitos do titular e comunicar incidentes de vazamento. Além disso, oferecemos um módulo específico sobre a LGPD no contexto dos gabinetes dos senadores. Neste módulo, exploraremos as implicações legais e práticas da LGPD para essas áreas, bem como a relação com partidos políticos, processo eleitoral e legislação vigente. Os alunos desenvolverão uma compreensão profunda das disposições da LGPD e aprenderão estratégias para garantir o cumprimento da lei e proteção dos dados pessoais dos cidadãos.

Objetivo Geral:

· Capacitar os servidores e colaboradores a identificar e avaliar os dados pessoais dentro dos processos de trabalho permitindo a correta gestão da informação

Objetivos Específicos:

· Habilitar servidores e colaboradores, gestores de dados pessoais, no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD no Senado Federal.

Carga Horária: 15h

Nome do facilitador: André Freire da Silva

Coordenadora: Lívia Alves

Objetivo: Concebido com o objetivo de apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.

Modalide: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo programático:

Fundamentação legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.

CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo Geral:  Analisar e discutir criticamente as normas constitucionais e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos

 Objetivos Específicos:

• Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
• Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;
• Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
• Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;

Carga horária: 12h/a  

Conteúdo programático: 

03/06 Princípio da separação de poderes: iniciativa e suas espécies, limites ao poder de emendar proposições de iniciativa privativa ;

06/06 Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de constitucionalidade e seus mecanismo;

10/06 Princípio da separação de poderes, parte 2: participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto;  

13/06 Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática;

Objetivo:

Instruir os alunos em aspectos de relações internacionais que lhes permitam a eficiente aplicação em suas atividades de assessoria parlamentar ou governamental.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15