Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Nossas boas vindas às videoaulas sobre "Constituição Cidadã 30 anos depois", uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em  Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.

1. Vídeo Apresentação

2. O que é uma Constituição?

3. Promessas Cumpridas

4. Promessas que não foram cumpridas

5. A Constituição de 2018

6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 60h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias

Conteúdo Programático/Programação:

Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Programação

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Objetivo Geral:  Analisar e discutir criticamente as normas constitucionais e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos

 Objetivos Específicos:

• Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
• Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;
• Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
• Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;

Carga horária: 12h/a  

Conteúdo programático: 

03/06 Princípio da separação de poderes: iniciativa e suas espécies, limites ao poder de emendar proposições de iniciativa privativa ;

06/06 Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de constitucionalidade e seus mecanismo;

10/06 Princípio da separação de poderes, parte 2: participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto;  

13/06 Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática;