Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Nossas boas vindas às videoaulas sobre "Constituição Cidadã 30 anos depois", uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em  Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.

1. Vídeo Apresentação

2. O que é uma Constituição?

3. Promessas Cumpridas

4. Promessas que não foram cumpridas

5. A Constituição de 2018

6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador

Objetivo geral: Capacitar profissionais da saúde do Senado Federal que realizam avaliação da deficiência na perspectiva biopsicossocial.

Objetivos específicos: Abordagem dos modelos paradigmáticos de deficiência. Princípios do modelo social, suas repercussões na CIF, da OMS, e na Convenção da ONU, de 2006, bem como as respectivas influências na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei 14.136, de 2015. A história da construção do art. 2º da LBI sobre avaliação biopsicossocial, interdisciplinar e multiprofissional da deficiência para acesso a direitos. A história de construção do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), a participação e demandas das pessoas com deficiência no país, suas aplicações e as versões já validadas (IFBrA e IFBrM). Formas de aplicação e uso prático.

Conteúdo programático:

Unidade 1: Paradigma do modelo social e da avaliação biopsicossocial, frente a outros modelos

Unidade 2: Legislação previdenciária e instrumento de avaliação e caracterização da deficiência.

Unidade 3: Oficina prática de aplicação do IFBrA, discussão de casos concretos e cenários de implementação no Senado Federal.

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 60h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 60h
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:

MATRÍCULAS SUSPENSAS

TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.

Modalidade: Ensino a Distância - EaD

Carga Horária: 40 horas

Duração: até 60 dias

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Objetivo: Apresentar informações gerais a respeito do atendimento ao público sob a ótica da qualidade e da excelência.

Objetivo: oportunizar aos vereadores brasileiros o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas/voluntários.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Carga Horária: 9 horas
Duração: 3 dias

Conteúdo Programático/Programação:

Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15

Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.

Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.

Programação

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        - Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988        

Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III - Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1

Unidade   3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

Ementa: Neste curso, abordaremos os aspectos teóricos e práticos da LGPD no contexto do Senado Federal, com foco nas áreas administrativa e legislativa. No Módulo I - Aspectos Teóricos, começaremos com uma introdução à proteção de dados pessoais, explorando a inspiração da LGPD na legislação europeia, o GDPR. Em seguida, discutiremos os conceitos fundamentais, como dado pessoal, dado sensível e tratamento de dados, bem como os princípios e responsabilidades legais dos servidores públicos. No Módulo II - Aspectos Teóricos, aprenderemos como implementar a LGPD no Senado Federal, desde a identificação das áreas envolvidas até a realização de diagnósticos e a importância do inventário de dados pessoais. Também abordaremos a relevância da segurança da informação, políticas de privacidade e outros aspectos teóricos essenciais. O Módulo III - Aspectos Práticos focará na aplicação prática da LGPD, incluindo a análise de documentos com dados pessoais, identificação de tratamento de dados em sites, e a avaliação de políticas de privacidade e termos de uso. Também discutiremos como atender aos direitos do titular e comunicar incidentes de vazamento. Além disso, oferecemos um módulo específico sobre a LGPD no contexto dos gabinetes dos senadores. Neste módulo, exploraremos as implicações legais e práticas da LGPD para essas áreas, bem como a relação com partidos políticos, processo eleitoral e legislação vigente. Os alunos desenvolverão uma compreensão profunda das disposições da LGPD e aprenderão estratégias para garantir o cumprimento da lei e proteção dos dados pessoais dos cidadãos.

Objetivo Geral:

· Capacitar os servidores e colaboradores a identificar e avaliar os dados pessoais dentro dos processos de trabalho permitindo a correta gestão da informação

Objetivos Específicos:

· Habilitar servidores e colaboradores, gestores de dados pessoais, no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD no Senado Federal.

Carga Horária: 15h

Nome do facilitador: André Freire da Silva

Coordenadora: Lívia Alves