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Nossas boas vindas às videoaulas sobre "Constituição Cidadã 30 anos depois", uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.
1. Vídeo Apresentação
2. O que é uma Constituição?
3. Promessas Cumpridas
4. Promessas que não foram cumpridas
5. A Constituição de 2018
6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador
Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
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Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Programação
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h | Abertura oficial | |
| 9h30 | Panorama das proposições legislativas e o impacto nas eleições de 2022 |
Roberto Carlos Martins Pontes Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de direito constitucional, administrativo e eleitorial |
| 10h15 | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Diretor-executivo do ILB/Interlegis |
| Tarde | ||
| 16h | Cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a experiência do Senado Federal |
Ilana Trombka Diretora-geral do Senado Federal |
| 16h30 | O papel da Procuradoria Especial da Mulher |
Isis Marra Coordenadora da procuradoria Especial da Mulher / Senado Federal |
| 17h | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: David Varchavsky Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis |
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h15 | Representação feminina e a legislação eleitoral |
Danielle Gruneich Assessora legislativa na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados |
| 10h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
| Tarde | ||
| 16h | Violência política de gênero |
Iara Cordeiro Assessora da Bancada Feminina na Cãmara dos Deputados |
| 17h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
- Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
- Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
- Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
- Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
- Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
- Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
- Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
- Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
- Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
- Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
- Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
- Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
- Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
- Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
- Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
- Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Objetivo: Concebido com o objetivo de apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.
Modalide: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 60 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo programático:
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Módulo I - Introdução: fundamentos da política contemporânea Módulo II - Economia e política em interação recíproca Módulo III - Contrato social e soberania secular, racional legal e democrática Módulo IV - Revolução Francesa, Revolução Americana e Estado Constitucional Módulo V - Democracia, direitos sociais e cidadania Módulo VI - Democracia, mínimo existencial e cultura política Módulo VII - Democracia na era digital, avanços, bolhas e polarizações Módulo VIII - O desenvolvimento e os percalços das noções de soberania e cidadania |
Módulo IX - Governos Lula e Bolsonaro Módulo X - Diálogos de Política Contemporânea
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Fundamentação legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo Geral: Analisar e discutir criticamente as normas constitucionais e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos
Objetivos Específicos:
- Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
- Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;
- Conhecer e analisar as fontes do processo legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
- Discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos do Legislativo brasileiro; questionar o papel do processo legislativo como estatuto jurídico da política e estatuto político do direito;
Carga horária: 12h/a
Conteúdo programático:
03/06 Princípio da separação de poderes: iniciativa e suas espécies, limites ao poder de emendar proposições de iniciativa privativa ;
06/06 Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de constitucionalidade e seus mecanismo;
10/06 Princípio da separação de poderes, parte 2: participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto;
13/06 Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática;
e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos.
legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas
jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos
do Legislativo brasileiro, questionar o papel do processo legislativo como
estatuto jurídico da política e estatuto político do direito.
de emendar proposições de iniciativa privada.
Dia 02 – Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de
constitucionalidade e seus mecanismos.
Dia 03 – Princípio da separação dos poderes, parte 2; participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto.
Dia 04 – Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática.
e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos.
legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas
jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos
do Legislativo brasileiro, questionar o papel do processo legislativo como
estatuto jurídico da política e estatuto político do direito.
de emendar proposições de iniciativa privada.
Dia 02 – Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de
constitucionalidade e seus mecanismos.
Dia 03 – Princípio da separação dos poderes, parte 2; participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto.
Dia 04 – Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática.