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Nossas boas vindas às videoaulas sobre "Constituição Cidadã 30 anos depois", uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.
1. Vídeo Apresentação
2. O que é uma Constituição?
3. Promessas Cumpridas
4. Promessas que não foram cumpridas
5. A Constituição de 2018
6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador
MATRÍCULAS SUSPENSAS
TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
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MATRÍCULAS SUSPENSAS
TÍTULO NÃO DISPONÍVEL PARA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso
Conteúdo Programático:
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Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Esclarecer sobre regras eleitorais e partidárias, e nos permitir melhor entender as decisões políticas e judiciais em matéria eleitoral-partidária, especialmente durante as campanhas eleitorais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
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Objetivo: oportunizar a você, vereador(a), o contato com temas essenciais para o exercício do seu mandato, sob o prisma de especialistas.
Modalidade: Evento online ao vivo, conforme a programação.
Programação
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h | Abertura oficial | |
| 9h30 | Panorama das proposições legislativas e o impacto nas eleições de 2022 |
Roberto Carlos Martins Pontes Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de direito constitucional, administrativo e eleitorial |
| 10h15 | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Diretor-executivo do ILB/Interlegis |
| Tarde | ||
| 16h | Cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a experiência do Senado Federal |
Ilana Trombka Diretora-geral do Senado Federal |
| 16h30 | O papel da Procuradoria Especial da Mulher |
Isis Marra Coordenadora da procuradoria Especial da Mulher / Senado Federal |
| 17h | Bate-papo com o palestrante |
Mediador: David Varchavsky Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB/Interlegis |
| Horário | Tema | Palestrante |
|---|---|---|
| Manhã | ||
| 9h15 | Representação feminina e a legislação eleitoral |
Danielle Gruneich Assessora legislativa na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados |
| 10h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
| Tarde | ||
| 16h | Violência política de gênero |
Iara Cordeiro Assessora da Bancada Feminina na Cãmara dos Deputados |
| 17h | Bate-papo com a palestrante |
Mediadora: Ana Cláudia Lustosa da Costa Analista legislativa na Câmara dos Deputados |
Fundamentação Legal: Resolução nº 13, de 2018, do Senado Federal.
CNPJ Senado Federal 00.530.279/0001-15
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância - EaD
Carga Horária: 40 horas
Duração: mínima de 15 (quinze) dias e máxima de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da matrícula no curso
Conteúdo Programático:
- Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
- Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
- Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
- Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
- Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
- Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
- Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
- Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
- Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
Fundamentação Legal: Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Modalidade: Ensino a Distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias
Conteúdo Programático:
Módulo I - Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Unidade 1 - Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
Unidade 2 - A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
Unidade 3 - A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
Unidade 4 - As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988
Módulo II - Elementos de Teoria da Constituição
Unidade 1 - Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Unidade 2 - Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
Módulo III - Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 1 - Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
Unidade 2 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
Unidade 3 - Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2
e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos.
legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas
jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos
do Legislativo brasileiro, questionar o papel do processo legislativo como
estatuto jurídico da política e estatuto político do direito.
de emendar proposições de iniciativa privada.
Dia 02 – Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de
constitucionalidade e seus mecanismos.
Dia 03 – Princípio da separação dos poderes, parte 2; participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto.
Dia 04 – Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática.
e as práticas parlamentares reais, a partir da análise de casos concretos.
legislativo e as correspondências e não correspondências entre as normas
jurídicas que regulam o processo legislativo e a prática parlamentar real;
discutir as fases e etapas do processo legislativo a partir de casos concretos
do Legislativo brasileiro, questionar o papel do processo legislativo como
estatuto jurídico da política e estatuto político do direito.
de emendar proposições de iniciativa privada.
Dia 02 – Princípio do bicameralismo e suas variantes. Princípio do controle de
constitucionalidade e seus mecanismos.
Dia 03 – Princípio da separação dos poderes, parte 2; participação do Executivo na formação de leis. Medidas provisórias e poder de veto.
Dia 04 – Princípio da separação entre discussão e votação. Princípio da simetria. Lei complementar e sua reserva temática.